TRF1 - 1009506-06.2024.4.01.4000
1ª instância - 7ª Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2025 01:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
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28/05/2025 14:18
Juntada de manifestação
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28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009506-06.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELISANGELA SILVA TEIXEIRA DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA - PI6152 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Teresina, 27 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
27/05/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 11:10
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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27/05/2025 11:10
Expedição de Documento RPV.
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07/03/2025 07:58
Juntada de Informações prestadas
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20/01/2025 09:16
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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20/01/2025 09:16
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
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20/01/2025 09:06
Juntada de Certidão
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20/01/2025 08:43
Juntada de manifestação
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20/01/2025 08:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/01/2025 08:21
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 07:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/01/2025 07:41
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2025 09:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/01/2025 09:46
Transitado em Julgado em 17/01/2025
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17/01/2025 09:46
Homologada a Transação
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10/01/2025 05:58
Conclusos para julgamento
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26/12/2024 14:42
Juntada de manifestação
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25/12/2024 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/12/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
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25/12/2024 14:50
Cancelada a conclusão
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25/12/2024 14:50
Cancelada a movimentação processual
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25/12/2024 14:08
Conclusos para julgamento
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23/12/2024 20:27
Juntada de petição intercorrente
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13/11/2024 07:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/11/2024 07:51
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 15:13
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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08/11/2024 15:13
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
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08/11/2024 15:13
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
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08/11/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 08:18
Juntada de manifestação
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14/10/2024 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/10/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2024 15:10
Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
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20/08/2024 09:00
Juntada de manifestação
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19/08/2024 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/08/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 13:54
Recebidos os autos
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14/08/2024 13:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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15/03/2024 03:54
Juntada de dossiê - prevjud
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15/03/2024 03:54
Juntada de dossiê - prevjud
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15/03/2024 03:54
Juntada de dossiê - prevjud
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15/03/2024 03:54
Juntada de dossiê - prevjud
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15/03/2024 03:54
Juntada de dossiê - prevjud
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13/03/2024 16:13
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
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13/03/2024 16:13
Juntada de Informação de Prevenção
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13/03/2024 15:32
Recebido pelo Distribuidor
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13/03/2024 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
15/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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