TRF1 - 0000359-21.2005.4.01.3100

18/09/2025 20:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 885742/2025

18/09/2025 20:22

Protocolizada Petição 885742/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/09/2025

08/09/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/09/2025 Petição Nº 782902/2025 -

06/09/2025 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 831998/2025

06/09/2025 08:48

Protocolizada Petição 831998/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2025

05/09/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/09/2025 Petição Nº 827364/2024 -

04/09/2025 13:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 782902/2025. Publicação prevista para 08/09/2025)

04/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 827364/2024. Publicação prevista para 05/09/2025)

03/09/2025 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/09/2025 18:12

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/09/2025 17:57

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

26/08/2025 18:36

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 782902/2025

26/08/2025 18:18

Protocolizada Petição 782902/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/08/2025

18/08/2025 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 570301/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no

15/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0570301 - EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2584444 - Publicação prevista para 18/08/2025

12/08/2025 15:01

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº570301/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2584444

07/08/2025 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 710336/2025

07/08/2025 18:15

Protocolizada Petição 710336/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2025

24/06/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/06/2025 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 570301/2025

23/06/2025 18:26

Protocolizada Petição 570301/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2025

10/06/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 884077/2024 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no

09/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0884077 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2584444 - Publicação prevista para 10/06/2025

03/06/2025 15:52

Embargos de Declaração de LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORREA acolhidos, com efeitos infringentes,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº884077/2024 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2584444

24/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição nº 946007/2024

24/10/2024 17:19

Protocolizada Petição 946007/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2024

15/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/10/2024 11:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/10/2024 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 884077/2024

07/10/2024 17:53

Protocolizada Petição 884077/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2024

07/10/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 882061/2024

07/10/2024 13:56

Protocolizada Petição 882061/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

04/10/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024 Petição Nº 827334/2024 - EDcl nos EDcl no AgRg no

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0827334 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2584444 - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024 15:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/10/2024 15:05

Embargos de Declaração de LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORREA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº827334/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2584444

20/09/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/09/2024 20:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 827364/2024

19/09/2024 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 827334/2024

19/09/2024 20:25

Protocolizada Petição 827364/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/09/2024

19/09/2024 20:23

Protocolizada Petição 827334/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2024

18/09/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820413/2024

18/09/2024 16:22

Protocolizada Petição 820413/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

17/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2024 Petição Nº 688756/2024 - EDcl no AgRg no

17/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2024 Petição Nº 684970/2024 - EDcl no AgRg no

16/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0688756 - EDcl no AgRg no AREsp 2584444 - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0684970 - EDcl no AgRg no AREsp 2584444 - Publicação prevista para 17/09/2024

13/09/2024 17:29

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2024 15:39

Embargos de Declaração de FRANCISCO FURTADO LEITE Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº684970/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2584444

10/09/2024 15:39

Embargos de Declaração de LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORREA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº688756/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2584444

15/08/2024 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 688756/2024

15/08/2024 17:41

Protocolizada Petição 688756/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2024

15/08/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/08/2024 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 684970/2024

14/08/2024 19:57

Protocolizada Petição 684970/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/08/2024

13/08/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 679794/2024

13/08/2024 18:30

Protocolizada Petição 679794/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 307525/2024 - AgRg

13/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 304998/2024 - AgRg

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0307525 - AgRg no AREsp 2584444 - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0304998 - AgRg no AREsp 2584444 - Publicação prevista para 13/08/2024

09/08/2024 19:03

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/08/2024 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 654932/2024

07/08/2024 09:21

Protocolizada Petição 654932/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

06/08/2024 14:23

Não conhecido o recurso de LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORREA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 307525/2024 - AgRg no AREsp 2584444

06/08/2024 14:23

Não conhecido o recurso de FRANCISCO FURTADO LEITE,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 304998/2024 - AgRg no AREsp 2584444

05/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024 Petição Nº 639842/2024 - Adia

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0639842 - Adia no AREsp 2584444 - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 17:00

Indeferido o pedido de LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORREA

02/08/2024 13:51

Juntada de Petição de petição REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 639842/2024

02/08/2024 13:36

Protocolizada Petição 639842/2024 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 02/08/2024

11/07/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/07/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2024 10:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 586718/2024

11/07/2024 10:20

Protocolizada Petição 586718/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2024

14/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 307525/2024 - AgRg

14/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 304998/2024 - AgRg

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2024 08:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 908004 (2024/0141027-5)

10/05/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024 19:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0304998 - AgRg no AREsp 2584444 - Publicação prevista para 14/05/2024

10/05/2024 19:30

Determinada a distribuição do feito

10/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0307525 - AgRg no AREsp 2584444 - Publicação prevista para 14/05/2024

10/05/2024 19:30

Determinada a distribuição do feito

19/04/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 307525/2024

19/04/2024 17:38

Protocolizada Petição 307525/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/04/2024

19/04/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/04/2024 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 304998/2024

19/04/2024 12:07

Protocolizada Petição 304998/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/04/2024

12/04/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280891/2024

12/04/2024 16:23

Protocolizada Petição 280891/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

12/04/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024

11/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2024

11/04/2024 06:00

Não conhecido o recurso de ELIAS CORREA DOS SANTOS, FRANCISCO FURTADO LEITE, LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORREA e MARCELLO COELHO LIMA

11/03/2024 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/03/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2024 18:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO