26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOSE ROCELIO MENDES, TANIA MAGALHAES DA SILVA TIMOTEO, DILSON JUAREZ ABREU Advogados do(a) APELANTE: DENIO MOZART DE ALENCAR GUZMAN - RO3211 Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO - RO568-A Advogado do(a) APELANTE: GRACILIANO ORTEGA SANCHEZ - RO5194-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0015129-50.2010.4.01.4100 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 16/06/2025, às 9h, e encerramento no dia 27/06/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
23/02/2022 00:16

Decorrido prazo de TANIA MAGALHAES DA SILVA TIMOTEO em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 00:15

Decorrido prazo de DILSON JUAREZ ABREU em 22/02/2022 23:59.
22/02/2022 04:46

Decorrido prazo de JOSE ROCELIO MENDES em 21/02/2022 23:59.
20/01/2022 22:28

Juntada de petição intercorrente
19/01/2022 17:51

Juntada de procuração
18/12/2021 09:45

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 14:18

Conclusos para decisão
16/12/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 19:21

Juntada de Certidão de processo migrado
16/12/2021 19:20

Juntada de volume
16/12/2021 18:32

Juntada de apenso
16/12/2021 18:17

Juntada de documentos diversos migração
16/12/2021 18:03

Juntada de documentos diversos migração
16/12/2021 17:54

Juntada de documentos diversos migração
16/12/2021 17:52

Juntada de documentos diversos migração
16/12/2021 17:03

Juntada de documentos diversos migração
16/12/2021 16:09

Juntada de documentos diversos migração
16/12/2021 16:05

Juntada de documentos diversos migração
16/12/2021 16:03

Juntada de documentos diversos migração
16/12/2021 15:54

Juntada de documentos diversos migração
16/12/2021 15:53

Juntada de documentos diversos migração
16/12/2021 15:51

Juntada de documentos diversos migração
16/12/2021 15:51

Juntada de documentos diversos migração
16/12/2021 15:49

Juntada de documentos diversos migração
11/10/2021 12:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/03/2020 08:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
03/03/2020 11:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
03/03/2020 11:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4873251 PARECER (DO MPF)
03/03/2020 10:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
06/02/2020 11:18

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
06/02/2020 11:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4857809 PETIÇÃO
10/01/2020 12:32

DOCUMENTO JUNTADO - -AR REFERENTE AO OFÍCIO 1530/2019-CTUR3.
02/12/2019 17:20

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201901530 para DILSON JUAREZ ABREU
04/11/2019 17:37

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201901455 para DILSON JUAREZ ABREU
29/10/2019 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
29/10/2019 10:57

PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR DESPACHO/DECISÃO
03/10/2019 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
02/10/2019 11:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
02/10/2019 11:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4808026 PETIÇÃO
13/09/2019 08:50

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
11/09/2019 09:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2019
10/09/2019 12:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - AOS APELANTES PARA RAZÕES
10/09/2019 09:46

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
27/08/2019 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
23/08/2019 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
23/08/2019 14:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4790055 PETIÇÃO
23/08/2019 10:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
20/08/2019 07:44

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
19/08/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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