20/08/2025 16:46

Juntada de manifestação
19/08/2025 12:36

Publicado Ato ordinatório em 19/08/2025.
19/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 13:19

Juntada de Certidão
15/08/2025 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
15/08/2025 09:37

Juntada de Certidão
29/07/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:55

Juntada de manifestação
14/07/2025 03:18

Publicado Intimação polo ativo em 14/07/2025.
12/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 10:07

Expedição de Documento RPV.
28/06/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.
26/05/2025 15:41

Juntada de manifestação
25/05/2025 23:33

Publicado Sentença Tipo B em 21/05/2025.
25/05/2025 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
23/05/2025 17:57

Juntada de cumprimento de sentença
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1001519-63.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA DA COSTA CASTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade à segurada especial.

Citada para contestar, a parte ré apresentou proposta de acordo, com a qual anuiu a parte autora, em todos os seus termos.

DISPOSITIVO 2.

Ante o exposto: a) Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos e legais; b) Afasto a condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95); c) Concedo a Justiça Gratuita; d) Tendo em vista tratar-se de acordo, minute-se a RPV, e, após a migração desta, no valor acordado pelas partes, intime-se a parte autora acerca da migração e da disponibilidade dos valores para saque; e) Com a intimação após a disponibilização, arquivem-se; f) Esta Sentença transita em julgado nesta data, independentemente das intimações a serem efetuadas nestes autos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
19/05/2025 14:53

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 14:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 14:53

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 14:53

Concedida a gratuidade da justiça a PATRICIA DA COSTA CASTRO - CPF: *54.***.*72-61 (AUTOR)
19/05/2025 14:53

Homologada a Transação
07/05/2025 09:26

Conclusos para julgamento
03/05/2025 09:22

Juntada de manifestação
29/04/2025 09:52

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:36

Juntada de contestação
24/02/2025 15:29

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 15:29

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:49

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:44

Juntada de Certidão
07/02/2025 09:15

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 09:15

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 09:15

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 09:14

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
06/02/2025 15:15

Juntada de Informação de Prevenção
05/02/2025 15:42

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2025 15:42

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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