15/08/2025 20:50

Juntada de resposta
15/08/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 13:19

Juntada de Certidão
15/08/2025 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
15/08/2025 09:35

Juntada de Certidão
29/07/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:24

Juntada de resposta
14/07/2025 03:15

Publicado Intimação polo ativo em 14/07/2025.
12/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 09:50

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 11:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
10/06/2025 09:00

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
07/06/2025 08:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.
26/05/2025 16:51

Juntada de outras peças
26/05/2025 07:44

Juntada de resposta
25/05/2025 23:32

Publicado Sentença Tipo B em 21/05/2025.
25/05/2025 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1005533-90.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAILANE DE OLIVEIRA FEITOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade à segurada especial.

Citada para contestar, a parte ré apresentou proposta de acordo, com a qual anuiu a parte autora, em todos os seus termos.

DISPOSITIVO 2.

Ante o exposto: a) Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos e legais; b) Afasto a condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95); c) Concedo a Justiça Gratuita; d) Tendo em vista tratar-se de acordo, minute-se a RPV, e, após a migração desta, no valor acordado pelas partes, intime-se a parte autora acerca da migração e da disponibilidade dos valores para saque; e) Com a intimação após a disponibilização, arquivem-se; f) Esta Sentença transita em julgado nesta data, independentemente das intimações a serem efetuadas nestes autos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
19/05/2025 14:54

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 14:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 14:53

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 14:53

Concedida a gratuidade da justiça a KAILANE DE OLIVEIRA FEITOSA - CPF: *62.***.*26-14 (AUTOR)
19/05/2025 14:53

Homologada a Transação
06/05/2025 15:58

Conclusos para julgamento
05/05/2025 21:27

Juntada de resposta
05/05/2025 19:30

Juntada de contestação
03/05/2025 10:55

Juntada de resposta
24/04/2025 14:06

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 14:06

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 14:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2025 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 10:57

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
24/04/2025 09:00

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2025 16:28

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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