TRF1 - 0005050-69.2006.4.01.3900

07/04/2025 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005050692006401390020250407093314

04/04/2025 16:23

Transitado em Julgado em 04/04/2025

19/03/2025 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231755/2025

19/03/2025 18:03

Protocolizada Petição 231755/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 95318/2025 - AgRg

18/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0095318 - AgRg no AREsp 1965627 - Publicação prevista para 19/03/2025

11/03/2025 15:06

Conhecido o recurso de DAVI FONSECA FLEXA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 95318/2025 - AgRg no AREsp 1965627

11/02/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/02/2025 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 95318/2025

10/02/2025 15:25

Protocolizada Petição 95318/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025

07/02/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88249/2025

07/02/2025 14:40

Protocolizada Petição 88249/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

06/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 00:00

Conheço do agravo de DAVI FONSECA FLEXA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

02/12/2021 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/12/2021 21:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1099336/2021

02/12/2021 21:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2021 21:28

Protocolizada Petição 1099336/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2021

22/10/2021 12:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2021 12:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/10/2021 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

20/10/2021 14:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2021 13:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/09/2021 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/09/2021 08:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2021 16:17

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

08/09/2021 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO