TRF1 - 0005050-69.2006.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005050-69.2006.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005050-69.2006.4.01.3900 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO POLO ATIVO: DAVI FONSECA FLEXA JUNIOR e outros Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE MARIA RODRIGUES ALVES JUNIOR - PA11710 Advogado do(a) RECORRENTE: ANETE DENISE PEREIRA MARTINS - PA10691-A Advogado do(a) RECORRENTE: VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA - PA6428 Advogado do(a) RECORRENTE: JORGE MOTA LIMA - PA011302 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): Ministério Público Federal (Procuradoria) JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
17/03/2021 03:06
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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20/11/2013 15:11
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - NESTA DATA, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EM 05 VOLUMES E COM 07 VOLUMES DE APENSOS, REFERENTES AOS PROCESSOS REUNIDOS DE Nº 2005.2957-0, 2005.2959-8, 20052958-4 E 2005.2961-1, PARA JULGAMENTO
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20/11/2013 15:10
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PRECATÓRIA EXPEDIDA NO SISTEMA ANTIGO E JÁ JUNTADA AOS AUTOS
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18/11/2013 18:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 18/11/2013
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13/11/2013 14:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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07/11/2013 10:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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06/11/2013 09:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 2- TENDO EM VISTA QUE O RECURSO FOI INTERPOSTO NOS PRÓPRIOS AUTOS, NOS TERMOS ART. 583 DO CPP, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO. 3- PUBLIQU
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06/11/2013 09:23
Conclusos para despacho
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06/11/2013 09:20
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA INTIMAÇÃO POR EDITAL AO RÉU FABIO FERNANDO ACERCA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA
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18/10/2013 13:13
Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 06/11/2013 por PA30903 -
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30/09/2013 14:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 30/09/2013
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23/09/2013 17:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - FABIO FEITOSA
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23/09/2013 16:16
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 316/2013 SJ MA - ISMAEL FERREIRA INTIMADO
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23/09/2013 16:13
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA RESE DE FABIO, ISMAEL, DARCI E DAVI
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08/08/2013 15:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/08/2013 14:30
CARGA: RETIRADOS MPF
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30/07/2013 18:07
REMESSA ORDENADA: MPF - P/CONTRARRAZÕES
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30/07/2013 18:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DE DAVID FLEXA JR.
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05/07/2013 14:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 05/07/2013
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03/07/2013 18:58
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - 2ª VARA SJ DO MA - AGUARDANDO INTIMAÇÃO DE ISMAEL FERREIRA
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03/07/2013 18:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DA COM. DE PASSAGEM FRANCA/MA
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03/07/2013 14:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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17/06/2013 10:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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14/06/2013 10:30
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) COM PASSAGEM FRANCA/MA - DILIGENCIA NEGATIVA - INT. ISMAEL FERREIRA
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14/06/2013 10:29
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SJ BENTO GONÇALVES - DILIGENCIA CUMPRIDA
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14/06/2013 10:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- Recebo os recursos em sentido estrito tempestivamente interpostos pelas defesas de DAVI FONSECA FLEXA JUNIOR, DARCI BARICHELLO, FABIO FERNANDO FEITOSA DE SOUSA e de ISMAEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR, às fls.985, 986/992, 993/990
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14/06/2013 10:27
Conclusos para despacho
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13/06/2013 18:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INT FABIO FERNANDO NO TENONE FL.369
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13/06/2013 17:36
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A COM. PASSAGEM FRANCA/MA E SJ BENTO GONÇALVES/RS ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS CP'S
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13/06/2013 16:27
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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23/05/2013 19:13
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO
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24/04/2013 18:20
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1760
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12/04/2013 10:08
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA INTIMAÇÃO DO RÉU DARCI BARRICHELLO
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11/04/2013 19:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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11/04/2013 19:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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11/04/2013 19:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DE ISMAEL FERREIRA
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21/03/2013 15:29
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 410/13 DEVOLVIDA PELA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANÃO, NÃO CUMPRIDA
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21/03/2013 15:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 3 PETIÇÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DOS RÉUS DAVI FLEX; DARCI BARRICHELO E FÁBI FERNANDO FEITOSA
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08/03/2013 09:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/03/2013 16:42
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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20/02/2013 18:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 20/02/2013
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18/02/2013 15:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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13/02/2013 14:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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08/02/2013 17:07
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO (SJ/MA)
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06/02/2013 11:11
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 410
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04/02/2013 17:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORA DATIVA
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04/02/2013 16:58
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA
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04/02/2013 16:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 02506, DE 31.01.2013 (RENÚNCIA DE ADVOGADO)
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04/02/2013 16:55
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AOS JUÍZOS DEPRECADOS
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30/01/2013 14:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 3 RÉUS
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30/01/2013 14:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 316
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30/01/2013 14:47
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 315
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16/01/2013 18:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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14/01/2013 17:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/01/2013 13:16
CARGA: RETIRADOS MPF
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11/12/2012 13:18
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : MORTE DO AG - SENTENÇA EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE PELA MORTE DO AGENTE, NO CASO, O RÉU SEBASTIÃO JOSÉ SOUSA JUNIOR.
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11/12/2012 13:17
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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11/12/2012 13:09
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO PRONUNCIA (JURI) - PRONUNCIA OS RÉUS, DARCI BARICHELLO, DAVI FONSECA FLEXA JUNIOR, FÁBIO FERNANDO FEITOSA DE SOUSA E ISMAEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR, POR HOMICÍDIO QUALIFICADO E CRIME DE PECULATO.
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27/11/2012 17:29
CONCLUSOS PARA SENTENCA - SENTENÇA DE PRONUNCIA OU IMPRONUNCIA
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13/04/2012 12:51
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
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11/04/2012 11:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/03/2012 15:56
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MEMORIAIS
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21/03/2012 18:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DR MOTA
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16/03/2012 14:47
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
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15/03/2012 13:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/03/2012 15:11
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MEMORIAIS
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30/11/2011 10:10
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) APRESENTADA POR DAVI FONSECA
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29/11/2011 10:54
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇOES FIANIAIS DE DARCI BARRICHELLO
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22/11/2011 18:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 21/11/2011
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14/11/2011 19:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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04/11/2011 17:09
DESENTRANHAMENTO REALIZADO - PET NA SEPIP
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27/10/2011 17:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. O MPF APRESENTOU MEMORIAIS ÀS FLS. 850/853 E 897. APÓS, FAZIA-SE NECESSÁRIA A MANIFESTAÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO PARA QUE AS DEFESAS APRESENTASSEM SEUS MEMORIAIS. OS MEMORIAIS DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO SOMENTE FORAM APRESEN
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27/10/2011 15:22
Conclusos para despacho
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24/10/2011 09:25
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - MEMORIAIS DA ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO.
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24/10/2011 09:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO DR. AMÉRICO LEAL.
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05/10/2011 17:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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05/10/2011 14:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INDEFIRO O PEDIDO, FORMULADO PELA DEFESA ÀS FL. 901, DE RENÚNCIA AO MANDATO OUTORGADO PELA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. COM EFEITO, DISPÕE O ART. 45 DO CPC QUE O ADVOGADO PODERÁ RENUNCIAR AO MANDATO, DESDE QUE PROVE QUE CIENTIFICOU
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21/09/2011 10:52
Conclusos para despacho
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09/09/2011 10:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE RENUNCIA DE PODERES
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01/09/2011 18:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 01/09/2011
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29/08/2011 18:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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08/08/2011 14:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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26/07/2011 10:18
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CORREÇÃO DA CLASSE
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22/07/2011 17:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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22/07/2011 17:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/07/2011 15:01
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MEMORIAIS
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01/07/2011 15:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AS PARTES PARA MEMORIAIS
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09/06/2011 16:59
Conclusos para despacho
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09/06/2011 13:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/04/2011 14:32
CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL
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18/04/2011 10:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ALEGAÇOES FINAIS APRESENTADA POR DARCI BARRICHELO
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31/03/2011 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CHAMO O FEITO À ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO DE FL. 847. 2. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO DPF PARA COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 433/458, SOLICITANDO-SE AO ÓRGÃO POLICIAL QUE ESCLAREÇA, COM MAIS DETALHES, QUAI
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22/03/2011 14:18
Conclusos para despacho
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18/03/2011 19:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 18/03/2011
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16/03/2011 15:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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11/03/2011 10:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) ALEGAÇOES FINAIS APRESENTADAS POR FABIO FERNANDO FEITOSA DE SOUSA
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11/03/2011 10:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APRESENTADA POR LEOPOLDO COSTA
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04/03/2011 15:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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01/03/2011 16:25
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DRA. VANDA - COM 4 VOLUMES
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01/03/2011 16:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ALEGAÇOES FINAIS APRESENTADAS PELO MPF
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25/02/2011 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/02/2011 15:50
CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOLUMES PRINCIPAIS + 7 VOLUMES APENSOS
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10/02/2011 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA AO MPF E À DEFESA, SUCESSIVAMENTE, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CIENTIFICADA A DEFESA DE QUE A FALTA DE MANIFESTAÇÃO IMPORTARÁ EM NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA O ATO, NA ESTEIRA DE ENT
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15/12/2010 20:36
Conclusos para despacho
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13/12/2010 17:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DE FÁBIO FERNANDO FEITOSA DE SOUZA.
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06/12/2010 18:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/12/2010 13:15
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 474/2010 - SJ DO PIAUI
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29/11/2010 19:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 29/11/2010
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24/11/2010 16:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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23/11/2010 17:11
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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22/11/2010 16:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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19/11/2010 15:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/11/2010 11:30
CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOLUMES PRINCIPAIS + 7 VOLUMES DE APENSOS
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16/11/2010 10:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Vista às partes para requerimento de diligências, no prazo sucessivo de 24(vinte e quatro horas). 2. Arbitro os honorários da defensora ad hoc em R$ 120,00(cento e vinte reais) . Oficie-se à SECAD. 3. Intimados os pre
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16/11/2010 10:26
Conclusos para despacho
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16/11/2010 10:23
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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10/11/2010 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/11/2010 12:18
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
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04/11/2010 11:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Certifico a juntada do(a)(s) atestado(enviado por SEDEX) referente à esposa do réu DARCI BARICHELLO, Srª IVANETE BARICHELLO, com justificativa médica para a ausência do réu às audiências anteriores
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28/10/2010 11:36
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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28/10/2010 11:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDSIGNADA A INQUIRIÇAO DE AUGUSTO GOMES NOGUEIRA - CONDUÇÃO COERCITIVA EM 16/11/2010, ÀS 10:00 HORAS.
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28/10/2010 11:35
Conclusos para despacho
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28/10/2010 11:34
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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27/10/2010 12:35
TELEX / FAX RECEBIDO - CP Nº 473/2010 - SJ DO RIO GRANDE DO SUL
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27/10/2010 12:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DAVI FONSECA FLEXA JUNIOR
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27/10/2010 10:40
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1900
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22/10/2010 12:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JORGE MOTA LIMA
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14/10/2010 15:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP Nº 436/2010 - SJ DO MARANHÃO
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14/10/2010 15:54
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 435/2010 - SJ DO RIO GRANDE DO SUL
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05/10/2010 14:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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05/10/2010 14:16
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N° 474/2010
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05/10/2010 14:15
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 473/2010
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01/10/2010 13:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro à defesa de DARCI BARRICHELLO o prazo de 15(quinze) dias para juntada do original do atestado médico de fls. 810. 2. Considerando a necessidade de adequar a pauta de audiências deste juízo, redesigno a audiência des
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01/10/2010 13:34
Conclusos para despacho
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28/09/2010 19:33
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
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27/09/2010 15:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/09/2010 14:39
CARGA: RETIRADOS MPF
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17/09/2010 17:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 17/09/2010
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15/09/2010 14:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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09/09/2010 12:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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09/09/2010 11:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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09/09/2010 11:58
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N° 436/2010
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09/09/2010 11:57
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 435/2010
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10/08/2010 19:11
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
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10/08/2010 19:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Considerando o teor da certidão acima, redesigno a audiência desta data para o dia 28/09/2010, às 15:00 horas.Intimem-se as testemunhas AUGUSTO GOMES NOGUEIRA e ISNARD ALVES FERREIRA.Oficie-se à SRDPRF/PA, requisitando-se a apre
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10/08/2010 19:10
Conclusos para despacho
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24/05/2010 15:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 186/2010 - SJ DO PIAUÍ
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19/05/2010 13:09
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
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18/05/2010 19:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando que este magistrado participará do II Seminário de Direito Ambiental", promovido pelas AJUFE e EAGU, que se realizará Poconé - MT, no período de 19 a 21 de maio de 2010, redesigno a audiência de fls. ____ para o dia 1
-
18/05/2010 19:17
Conclusos para despacho
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13/05/2010 15:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AUGUSTO GOMES NOGUEIRA
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13/05/2010 15:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 430/2010 AO SUPERINTENDENTE DA PRF/PA
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04/05/2010 20:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 04/05/2010
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29/04/2010 18:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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27/04/2010 16:03
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 126/2010 - SJ DO PIAUÍ
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26/04/2010 20:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) PUBLICADO EM 26/04/2010
-
22/04/2010 15:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
20/04/2010 18:48
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 186/10 - SJ/PI - INTIMAÇÃO
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20/04/2010 18:48
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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20/04/2010 18:46
OFICIO EXPEDIDO - OF 430/10 - SPRF/PA
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20/04/2010 18:46
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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20/04/2010 18:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
20/04/2010 18:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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14/04/2010 13:20
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
13/04/2010 16:10
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
13/04/2010 16:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Defiro o requerimento de fls. 770. Em aditamento ao despacho de fls. 761/762, intime-se a testemunha AUGUSTO GOMES NOGUEIRA, para comparecimento à audiência de 19/05/2010.Publique-se.
-
13/04/2010 16:09
Conclusos para despacho
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06/04/2010 18:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Vista à defesa de DAVI FONSECA FLEXA JUNIOR para manifestação acerca da certidão de fls. 741, no prazo de 03(três) dias. 2. Considerando a manifestação de fls. 758, redesigno a inquirição de ISNARD ALVES FERREIRA para o d
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06/04/2010 17:36
Conclusos para despacho
-
06/04/2010 17:30
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
30/03/2010 19:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
30/03/2010 19:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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26/03/2010 18:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - . Intime-se a testemunha MARIA AUXILIADORA SOUSA BASTOS para comparecimento à audiência de 06/04/2010. 2. Expeça-se mandado de condução coercitiva para MIGUEL PEREIRA DE ARAÚJO para a audiência de 06/04/2010.3. Arbitro
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26/03/2010 18:08
Conclusos para despacho
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25/03/2010 18:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - PEDRO LINO VILHENA PAIVA
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25/03/2010 18:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSICLEU AZEVEDO BOTELHO
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25/03/2010 18:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO BULHOES
-
25/03/2010 18:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MARCELO SOARES MARTINS
-
25/03/2010 18:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (8ª) RONALDO LIMA MEDEIROS
-
25/03/2010 18:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (7ª) MIGUEL PEREIRA DE ARAÚJO
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25/03/2010 18:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (6ª) DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRA
-
25/03/2010 18:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª) JOÃO QUEIROZ DE NAZARÉ
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25/03/2010 18:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) JARDIS ALVES DE OLIVEIRA
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25/03/2010 18:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) EDIMILSON DE SOUZA BARBOSA
-
25/03/2010 18:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) JAIR JOSÉ STAUDT
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25/03/2010 18:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SEBASTIAO M. DE SOUZA
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16/03/2010 19:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 16/03/2010
-
11/03/2010 17:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
11/03/2010 15:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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11/03/2010 15:41
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 126/2010
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11/03/2010 15:40
OFICIO EXPEDIDO - OF.247/2010
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11/03/2010 15:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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26/02/2010 14:29
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - (2ª)
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26/02/2010 14:29
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
26/02/2010 14:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Defiro ao réu ISMAEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR a dispensa de comparecimento aos demais atos do processo, conforme requerido pela defesa na audiência de fls. 716.Designo o dia 26/03/2010, às 15:00 horas, para inquirição das testem
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26/02/2010 13:56
Conclusos para despacho
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10/02/2010 18:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Vista ao réu e à defesa para apresentação de resposta escrita em dez dias.Após, à conclusão para designação da audiência para inquirição das testemunhas de defesa.Dada a palavra à defesa do interrogando, esta ratificou o pedi
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10/02/2010 18:58
Conclusos para despacho
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10/02/2010 18:57
INTERROGATORIO REALIZADO - ISMAEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR
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08/02/2010 10:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ISMAEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR
-
08/02/2010 10:24
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO PARÁ
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08/02/2010 10:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROCURAÇÃO JORE MOTA
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08/02/2010 10:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO DE AMERICO LEAL
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05/02/2010 15:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 05/02/2010
-
02/02/2010 16:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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29/01/2010 11:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
29/01/2010 11:51
OFICIO EXPEDIDO - OF.48/2010
-
29/01/2010 11:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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17/12/2009 16:58
INTERROGATORIO DESIGNADO
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17/12/2009 16:56
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defiro o requerimento do MPF, por economia processual e para evitar o desmembramento da prova. Reitere-se o pedido ao DPF(fls. 521 dos autos autos desmembrados) para transferência do réu ISMAEL FERREIRA DA SIL
-
17/12/2009 16:56
Conclusos para decisão
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17/12/2009 16:54
AUDIENCIA: ADIADA SINE DIE: INSTRUCAO / INQUIRICAO
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10/12/2009 19:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 10/12/2009
-
07/12/2009 16:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
01/12/2009 16:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
27/11/2009 13:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
27/11/2009 13:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
25/11/2009 15:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
27/10/2009 19:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Expeça-se mandado de condução coercitiva da testemunha DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRA para comparecimento à audiência do dia 17/12/2009, às 15:00 horas, conforme o despacho de fls. 638.
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27/10/2009 19:41
Conclusos para despacho
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27/10/2009 16:09
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
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27/10/2009 16:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO - 17/12/2009 ÀS 15:00 HORAS...
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27/10/2009 16:08
Conclusos para despacho
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09/10/2009 15:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - SERGIO AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA
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09/10/2009 15:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DPF
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09/10/2009 14:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TIBURCIO BARROS DO NASCIMENTO
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05/10/2009 10:25
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - SUPERINTENDENTE REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO PARÁ
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05/10/2009 10:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (9ª) DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRA
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05/10/2009 10:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (8ª) EDIMILSON DE SOUZA BARBOSA
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05/10/2009 10:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (7ª) JAIR JOSÉ STAUDT
-
05/10/2009 10:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (6ª) MIGUEL PEREIRA DE ARAUJO
-
05/10/2009 10:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª) ISNARD ALVES FERREIRA
-
05/10/2009 10:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) JARDIS ALVES DE OLIVEIRA
-
05/10/2009 10:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) SEBASTIÃO MOREIRA DE SOUZA
-
05/10/2009 10:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MARIA AUXILIADORA DE SOUZA BASTOS
-
05/10/2009 10:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOÃO QUEIROZ DE NAZARÉ
-
02/10/2009 10:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - PEDRO LINO VILHENA PAIVA
-
02/10/2009 10:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) RONALDO LIMA MEDEIROS
-
02/10/2009 10:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAURO BORGES NEVES
-
01/10/2009 18:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 01/10/2009
-
25/09/2009 17:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
25/09/2009 15:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
25/09/2009 14:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
16/09/2009 16:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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28/08/2009 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RENOVE-SE O OFÍCIO DE FL. 590, VEZ QUE A INFORMAÇÃO FORNECIDA PELA SUSIPE À FL. 600 NÃO FOI A REQUISITADA POR ESTE JUÍZO. 2. APÓS, CUMPRA-SE O DESPACHO PROFERIDO EM ATA À FL. 596.
-
28/08/2009 17:52
Conclusos para despacho
-
24/08/2009 18:41
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - (2ª)
-
24/08/2009 18:41
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
24/08/2009 18:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Designo o dia 27/10/2009, às 15:00 horas, para audiência de inquirição das testemunhas de defesa de DARCI BARRICHELLO.Designo o dia 04/11/2009, às 15:00 horas, para audiência de inquirição das testemunhas de defesa de DAVI FO
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24/08/2009 18:40
Conclusos para despacho
-
24/08/2009 17:01
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
24/08/2009 09:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FABIO ALENCAR DE OLIVEIRA.
-
07/08/2009 17:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 07/08/2009
-
04/08/2009 15:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
04/08/2009 09:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
04/08/2009 09:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
04/08/2009 09:42
OFICIO EXPEDIDO - OF.1479/2009
-
28/07/2009 17:30
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
21/05/2009 15:17
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
21/05/2009 15:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Despacho de fl. 577 publicado consoante cópia de publicação de fl. 588.2. Designo para o dia 24/08/2009, às 17:00 horas, a audiência para inquirição de Fábio Alencar de Oliveira, testemunha da acusação.2.1- Intime-se a testem
-
21/05/2009 15:15
Conclusos para despacho
-
27/04/2009 11:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/03/2009 16:54
CARGA: RETIRADOS MPF - COM VISTA A PEDIDO DO MPF
-
27/03/2009 16:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF 098/09-DP/5 DA PM EM RESPOSTA A DESPACHO DO MM. JUIZ
-
27/03/2009 16:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/02/2009 13:39
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/02/2009 14:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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13/02/2009 14:48
OFICIO EXPEDIDO - OF.191/2009
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13/02/2009 11:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 581/V
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12/02/2009 13:27
Conclusos para despacho
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12/02/2009 09:15
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DA COMARCA DE TUCUMÃ/PA
-
19/12/2008 18:47
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
02/10/2008 18:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 02/10/2008
-
30/09/2008 15:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DISPONIVEL EM 30/10/2008
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25/09/2008 14:09
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDOS DE FABIO FERNANDO, DARCI BARRICHELLO DEFERIDOS. VISTA AO MPF SOBRE O ALEGADO PELA DEFESA DE DAVI FONSECA
-
19/09/2008 14:07
Conclusos para despacho
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16/09/2008 16:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 16/09/2008
-
12/09/2008 13:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DISPONIVEL EM 15/09/2008
-
11/09/2008 14:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
10/09/2008 17:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/09/2008 16:52
CARGA: RETIRADOS MPF
-
03/09/2008 13:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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03/09/2008 13:53
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 502/2008
-
28/08/2008 16:14
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
26/08/2008 12:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - substabelecimento
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13/08/2008 08:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEPREQUE-SE À COMARCA DE TUCUMÃ/PA A INQUIRIÇÃO DE FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA COMO TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO
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07/08/2008 17:15
Conclusos para despacho - DR RUBENS
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11/07/2008 15:08
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 334/2008 - SUB SJ CASTANHAL/PA - JUNTADA EM 11.07.2008
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11/07/2008 10:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
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11/07/2008 10:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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08/07/2008 14:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/07/2008 18:50
CARGA: RETIRADOS MPF
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01/07/2008 16:34
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - AMILSON CORREA DA COSTA
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01/07/2008 15:51
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DRª VANDA REGINA OLIVEIRA FERREIRA - DEFENSORA DATIVA
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01/07/2008 15:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - FABIO ALENCAR DE OLIVEIRA
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01/07/2008 15:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) ANDRÉ LUIZ EIRÓ - ADVOGADO
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01/07/2008 15:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AMILSON CORREA DA COSTA - TESTEMUNHA
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01/07/2008 11:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/06/2008 10:22
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA DAS AUDIÊNCIAS - 01/07/2008 - FAVOR DEVOLVER PARA JANE
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26/06/2008 17:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) AMILSON CORREA DA COSTA
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26/06/2008 17:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) FABIO ALENCAR DE OLIVEIRA
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26/06/2008 17:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO DR. ANDRÉ EIRÓ
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25/06/2008 18:41
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DRª BRUNA KOURY E DR. AMÉRICO LEAL INTIMADOS EM SECRETARIA - DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA 01/07/2008, ÀS 16:00 HORAS
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25/06/2008 15:42
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
25/06/2008 15:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Redesigno a audiência desta data para o dia 01/07/2008, às 16:00 horas.Diligencie a secretaria no sentido de intimar as testemunhas FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA e AMILSON CORREA DA COSTA nos endereços constantes à fl. 534.Intime-s
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25/06/2008 13:28
Conclusos para despacho
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25/06/2008 13:21
TELEX / FAX RECEBIDO - CUMPRIMENTO DA CP 334/2008 - SJ CASTANHAL - NÃO CUMPRIDA - TESTEMUNHA NÃO LOCALIZADA
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25/06/2008 13:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) INTIMAÇÃO DE FÁBIO ALENCAR - NÃO LOCALIZADO - TESTEMUNHA
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23/06/2008 14:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
23/06/2008 14:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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10/06/2008 18:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOL 56
-
06/06/2008 19:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 56
-
06/06/2008 13:13
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR)
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02/06/2008 13:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
02/06/2008 13:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N° 119/2008
-
02/06/2008 13:58
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 334/2008
-
02/06/2008 13:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
26/05/2008 17:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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18/04/2008 08:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA O DIA 25/06/08 ÀS 16H PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS AMILSON E FÁBIO ALENCAR, ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO
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17/04/2008 17:45
Conclusos para despacho
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17/04/2008 14:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MPF
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17/04/2008 14:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO - REQUERIMENTO
-
08/04/2008 12:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/04/2008 17:00
CARGA: RETIRADOS MPF
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31/03/2008 09:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Arbitro os honorários do(a) defensor(a) ad hoc em R$ 120,00(cento e vinte reais). Oficie-se à SECAD. 2. Solicite-se à Seção Judiciária do Amapá a devolução da carta precatória n° 119/2008, expedida à fl. 483, independentemente
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31/03/2008 09:53
Conclusos para despacho
-
31/03/2008 09:52
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - JOSÉ LUIS SACRAMENTO REBELO, KATIA REALE MOTA, ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA
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28/03/2008 19:00
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO - JOSE LUIS SACRAMENTO
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28/03/2008 18:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOL 25
-
26/03/2008 17:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Vista ao MPF sobre a certidão de fls. 513/v, sobre a testemunha não localizada. 2. Designo o dia 31/03/2008, às 09:00 horas, para audiência de inquirição das testemunhas Kátia Reale Mota e Roberto Luiz Amaral da Rocha. Intimad
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26/03/2008 17:12
Conclusos para despacho
-
26/03/2008 15:41
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - PRF HELOISIO DOS SANTOS NUNES E EMANUEL GUILHERME AMARAL DA ROCHA
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25/03/2008 13:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - HONORÁRIOS DO DEFENSOR AD HOC - LEOPOLDO COSTA
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24/03/2008 15:44
Conclusos para despacho
-
24/03/2008 15:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Deixo de decretar a revelia de DAVI FONSECA FLEXA JÚNIOR, BEM COMO O DISPENSO DA PARTICIPAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DO PROCESSO, tendo em vista o seu comparecimento no início desta audiência para requerer a dispensa dos demais atos d
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24/03/2008 15:44
Conclusos para despacho
-
24/03/2008 15:43
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - MAURA FÁTIMA ROCHA
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17/03/2008 09:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (3ª) FÁBIO FERNANDO FEITOSA DE SOUZA
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17/03/2008 09:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) DAVI FONSECA FLEXA JUNIOR
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17/03/2008 09:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - KÁLIA REALE DA MOTA
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11/03/2008 18:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/03/2008 16:36
CARGA: RETIRADOS MPF
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26/02/2008 18:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOL 12
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25/02/2008 12:31
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 119/2008 - SJ AMAPÁ - INQUIRIÇÃO DE ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA - TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO
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25/02/2008 12:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 118/2008 - SJ CASTANHAL - INTIMAR AMILSON CORREA DA COSTA - TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO
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25/02/2008 12:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - KATIA REALE DA MOTA, MAURA DE FATIMA TEIXEIRA DA ROCHA, IVANILSON DOS SANTOS NUNES(APRF), EMANOEL GUILHERME AMARAL DA ROCHA, FABIO ALENCAR DE OLIVEIRA, JOSE LUIS SACRAMENTO REBELO, FABIO FERNA
-
25/02/2008 12:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - KATIA REALE DA MOTA, MAURA DE FATIMA TEIXEIRA DA ROCHA, IVANILSON DOS SANTOS NUNES(APRF), EMANOEL GUILHERME AMARAL DA ROCHA, FABIO ALENCAR DE OLIVEIRA, JOSE LUIS SACRAMENTO REBELO, FABIO FERNANDO FEIT
-
22/01/2008 09:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA OS DIAS 24,26 E 28/03/08 ÀS 15H PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO
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18/01/2008 15:12
Conclusos para despacho
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18/01/2008 15:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF DO CART. COM CERTIDÃO DE OBITO DE SEBASTIÃO JR.
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19/12/2007 17:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/12/2007 13:30
CARGA: RETIRADOS MPF - CONFORME REQUERIMENTO DE FLS. 463/V, SEGUE COM TODOS OS APENSOS
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04/12/2007 16:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOL 95
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20/11/2007 16:56
DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO - (2ª) ISMAEL FERRIRA DA SILVA JUNIOR
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20/11/2007 16:55
DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO
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20/11/2007 16:48
OFICIO EXPEDIDO - AMAZONIA CELULAR - OF. 2448/2007
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20/11/2007 16:47
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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20/11/2007 16:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Desmembrem-se os autos em relação ao réu ISMAEL FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, cumprindo-se integralmente o despacho de fl. 465.Defiro os pedidos de fl. 463/v. Oficie-se à AMAZÔNIA CELULAR na forma requerida. Com a resposta, dê-se
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19/11/2007 16:46
Conclusos para despacho
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09/11/2007 18:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - despacho: "1. Decreto a suspensão do processo e do prazo prescricional, em relação ao réu ISMAEL FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, nos termos do art. 366/CPP, bem como decreto a prisão preventiva do denunciado ISMAEL F
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09/11/2007 18:02
Conclusos para despacho
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09/11/2007 18:02
INTERROGATORIO NAO REALIZADO
-
09/11/2007 15:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/11/2007 17:04
CARGA: RETIRADOS MPF - ciêncoia de audiência e manifestar acerca do despacho de fl. 459, item 2
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04/10/2007 17:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - BOL 80
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01/10/2007 16:03
INTERROGATORIO DESIGNADO - EDITAL
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01/10/2007 16:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Remetam-se novamente os autos ao MPF, para manifestação acerca do item "2" do despacho de fls. 459.Após, publique o item "2" do despacho de fls. 459, com efeito de intimação para a defesa constituída dos réus.Defiro a cota minis
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01/10/2007 16:02
Conclusos para despacho
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01/10/2007 13:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/09/2007 14:04
CARGA: RETIRADOS MPF
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25/09/2007 17:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA ÀS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 433/458
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24/09/2007 12:33
Conclusos para despacho
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08/08/2007 17:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOL 68
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07/08/2007 13:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 68
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07/08/2007 10:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
31/07/2007 13:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REVOGO O DESPACHO DE FLS. 425/426, UMA VEZ QUE AINDA NÃO FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO, RETIRE-SE DE PAUTA A AUDIÊNCIA DESIGNADA.CONCEDO A À DEFESA DO RÉU SEBASTIÃO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR O PRAZO DE 10 DIAS PARA JUNTAR CE
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19/07/2007 18:31
Conclusos para despacho
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19/07/2007 18:29
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - POSSUI APENSO OS PROCESSOS A REUNIDOS A ESTES AUTOS
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19/07/2007 18:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/07/2007 17:57
Conclusos para despacho
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01/06/2007 10:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA O DIA 02/10/07 AS 15H PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DE DARCI BARRICHELLO. A DEFESA DO RÉU DAVI FONSECA PARA INDICAR 8 TESTEMUNHAS , DENTRE AS DEZESSEIS ARROLADAS, PRETENDE OUVIR
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16/03/2007 08:33
Conclusos para despacho
-
22/02/2007 17:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª)
-
22/02/2007 16:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)
-
22/02/2007 16:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
22/02/2007 16:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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14/02/2007 18:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/02/2007 17:47
Conclusos para despacho
-
24/01/2007 13:15
OFICIO EXPEDIDO - OF.81/2006 - TRE/MA
-
09/01/2007 17:06
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
19/12/2006 10:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE AO TRE/MA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ATUAL ENDEREÇO DO DENUNCIADO ISMAEL FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
-
13/11/2006 16:39
Conclusos para despacho
-
07/11/2006 14:26
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) 2429/2006 - TRE-PA
-
07/11/2006 14:25
OFICIO EXPEDIDO - OF.2428/2006 - RECEITA FEDERAL
-
31/10/2006 12:28
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
26/10/2006 18:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO TRE/PA E À RECEITA FEDERAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATUAL ENDEREÇO DE ISMAEL FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
-
02/10/2006 10:53
Conclusos para despacho
-
02/10/2006 10:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
26/09/2006 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/09/2006 16:14
CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES
-
21/09/2006 15:28
REMESSA ORDENADA: MPF
-
19/09/2006 15:55
DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª)
-
18/09/2006 16:15
DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
14/09/2006 11:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
14/09/2006 10:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COM DE PASSAGEM FRANCA/MA
-
14/09/2006 10:49
INTERROGATORIO DESIGNADO - INT. DE ISMAEL FERREIRA DA SILVA JR.
-
14/09/2006 10:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA A DEFESA NOS TERMOS DO ART. 395 DO CPP. DEPREQUE-SE A COM. DE PASSAGEM FRANCA/MA A CITAÇÃO DE ISMAEL FERREIRA JR.
-
14/09/2006 10:48
Conclusos para despacho
-
14/09/2006 09:10
INTERROGATORIO REALIZADO - SEBASTIÃO JR.
-
13/09/2006 11:25
INTERROGATORIO AGUARDANDO REALIZACAO - SEBASTIÃO JR.
-
13/09/2006 11:25
INTERROGATORIO REALIZADO - DAVI JR
-
13/09/2006 11:22
INTERROGATORIO AGUARDANDO REALIZACAO
-
11/09/2006 19:14
INTERROGATORIO REALIZADO - REU FABIO FEITOSA
-
11/09/2006 10:36
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
11/09/2006 10:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A CONDUÇÃO COERCITIVA DO RÉU FABIO FERNANDO FEITOSA DE SOUSA, NOS TERMOS DO ART. 260 DO CPP, DEVENDO O RÉU PERMANECER DETRIDO ATÉ A REALIZAÇÃO DO ATO - INTERROGATÓRIO - 1ª FASE
-
11/09/2006 10:34
Conclusos para despacho
-
06/09/2006 12:40
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
05/09/2006 18:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE O PEDIDO DE FL. 363. OFICIE-SE
-
29/08/2006 17:29
Conclusos para despacho
-
28/08/2006 17:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/08/2006 17:42
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/08/2006 17:42
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - TODOS INTIMADOS
-
25/08/2006 17:41
INTERROGATORIO DESIGNADO - (4ª) INTERROGATORIO DE SEBASTIAO SOUSA JR.
-
25/08/2006 17:40
INTERROGATORIO DESIGNADO - (3ª) INTERROGATORIO DE DAVI FONSECA
-
25/08/2006 17:39
INTERROGATORIO DESIGNADO - (2ª) INTERROGATORIO DE DARCI BARICHELLO
-
25/08/2006 17:38
INTERROGATORIO DESIGNADO - INTERROG DE FÁVIO FERNANDO
-
25/08/2006 17:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNA AUDIENCIA
-
25/08/2006 17:38
Conclusos para despacho
-
25/08/2006 17:37
INTERROGATORIO NAO REALIZADO
-
24/08/2006 18:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/08/2006 19:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM VISTA DA CERTIDÃO DE FL. 352, DESENTRANHE-SE O MANDADO DE FL. 345 E CITE-SE O RÉU SEBASTIÃO JÚNIOR
-
23/08/2006 10:08
Conclusos para despacho
-
21/08/2006 19:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO DE FL. 310/313 E DEVOLVA-SE AO SUBSCRITOR. INDEFERE O PEDIDO DE ADIAMENTO DO INTERROGATÓRIO DE SEBASTIÃO JOSÉ DE S. JÚNIOR. INDIQUE A DEFESA SEU ENDEREÇO PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL
-
21/08/2006 19:01
Conclusos para despacho
-
21/08/2006 18:23
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - DILIGENCIAS NEGATIVAS QUANTO AOS REUS SEBASTIÃO E ISMAEL
-
21/08/2006 16:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/08/2006 12:45
CARGA: RETIRADOS MPF
-
07/08/2006 10:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/08/2006 09:49
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
25/07/2006 14:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/07/2006 17:50
CARGA: RETIRADOS MPF
-
21/07/2006 17:50
REMESSA ORDENADA: MPF
-
18/07/2006 14:02
OFICIO EXPEDIDO - OF 1561 E 1562/06 AO DPF, SOLICITANDO CONDUÇAO DE PRESO E REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS.
-
14/07/2006 17:26
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO DPF
-
14/07/2006 17:25
OFICIO EXPEDIDO - Nº 1549/06 AO CRA III
-
14/07/2006 17:25
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 05 MAND
-
04/07/2006 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF 200/2006/COR/SR/DPF/PA
-
30/06/2006 11:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/06/2006 12:52
INTERROGATORIO DESIGNADO
-
27/06/2006 10:41
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO - INTERROGATÓRIO
-
26/06/2006 20:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
26/06/2006 18:08
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
26/06/2006 18:08
INICIAL AUTUADA
-
22/06/2006 09:14
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2006
Ultima Atualização
07/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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