15/08/2025 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/08/2025 23:59.
02/07/2025 00:19

Decorrido prazo de ZILMA MARIA FERREIRA DE AQUINO NOVAIS em 01/07/2025 23:59.
21/06/2025 08:57

Publicado Sentença Tipo B em 06/06/2025.
21/06/2025 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
04/06/2025 15:57

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2025 15:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 15:57

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 15:57

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 15:57

Concedida a gratuidade da justiça a ZILMA MARIA FERREIRA DE AQUINO NOVAIS - CPF: *28.***.*72-21 (AUTOR)
04/06/2025 15:57

Homologada a Transação
03/06/2025 11:49

Conclusos para julgamento
29/05/2025 00:38

Decorrido prazo de ZILMA MARIA FERREIRA DE AQUINO NOVAIS em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:24

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
26/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
20/05/2025 20:49

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1003058-13.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZILMA MARIA FERREIRA DE AQUINO NOVAIS Advogado do(a) AUTOR: VALDINEIA DE JESUS BARRETO MACEDO - BA50273 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
19/05/2025 15:00

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:53

Juntada de contestação
08/04/2025 11:09

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 22:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
07/04/2025 22:05

Juntada de Informação de Prevenção
04/04/2025 17:44

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2025 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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