TRF1 - 0001130-97.2009.4.01.3701

1ª instância - Balsas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO

CNPJ: 08.976.022/0001-01

ALCOA ALUMINIO S/A

CNPJ: 23.637.697/0001-01

CAMARGO CORREA ENERGIA S.A.

CNPJ: 04.922.357/0001-88

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 12049/SC

CPF *87.***.*64-20

LUIS EDUARDO SILVA DE BARROS

ANDRE RIBAS DE ALMEIDA

OAB: 12580/SC

CPF *32.***.*87-04

ALACIR SILVA BORGES

CPF *90.***.*38-53

Polo Passivo

Partes

LUCIA BEATRIZ DA SILVA LIMA NASCIMENTO

CPF *78.***.*79-68

ANTONIO DE PADUA NASCIMENTO

CPF *29.***.*20-97

MUNICIPIO DE CAROLINA

CNPJ: 06.066.351/0001-81

Advogados

FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA

OAB: 3435/MA

CPF *02.***.*90-06

LUIZ DE SALES NETO

IARA MARIA COELHO CUNHA

CPF *39.***.*28-87

MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

ROSENDO MELO CORREIA LIMA

CPF *44.***.*61-68

DIRCEU SPONHOLZ

CPF *04.***.*28-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001130-97.2009.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001130-97.2009.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO e outros Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA - MA3435 POLO PASSIVO: ANTONIO DE PADUA NASCIMENTO e outros Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE CAROLINA MUNICIPIO DE CAROLINA FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA - (OAB: MA3435) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 06/02/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 13/11/2019 14:58

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 13/11/2019 14:53

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/10/2019 15:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O EXPROPRIADO

  • 25/10/2019 10:56

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 02/10/2019 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2019 12:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/09/2019 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/09/2019 17:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/09/2019 15:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2019 10:31

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 25/09/2019 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2019 10:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - MUNICIPIO DE CAROLINA

  • 14/08/2019 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 459/2019 CEF

  • 01/08/2019 11:56

    OFICIO EXPEDIDO - 95/2019/SEPOD PARA CEF

  • 29/07/2019 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/07/2019 09:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2019 17:28

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2019 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DO PERITO

  • 09/07/2019 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 09/07/2019 08:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/07/2019 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2019 10:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/06/2019 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO

  • 24/06/2019 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/06/2019 18:39

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHANDO OFÍCIO PARA CEF

  • 18/06/2019 18:38

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO PARA CEF

  • 18/06/2019 18:36

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA - PARA O PERITO JUDICIAL

  • 11/06/2019 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/06/2019 16:05

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2019 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO PERITO JUDICIAL

  • 06/06/2019 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2019 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2019 12:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAROLINA

  • 20/05/2019 14:50

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 16/05/2019 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2019 12:38

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2019 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/04/2019 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2019 14:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 04/04/2019 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/04/2019 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 01/04/2019 13:42

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 21/03/2019 17:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/03/2019 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/03/2019 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2019 12:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 08/02/2019 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 11/01/2019 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2019 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2019 14:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/12/2018 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2018 11:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/12/2018 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/12/2018 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2018 09:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/12/2018 14:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2018 12:55

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 14/11/2018 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EMAIL ENVIADO AO PERITO ROSENDO COM QUESITOS E LAUDO ANTERIOR

  • 24/10/2018 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2018 09:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2018 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMACAO DO MUNICIPIO DE CAROLINA POR EMAIL

  • 15/10/2018 18:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/10/2018 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL AO MUNICÍPIO DE CAROLINA ACERCA DA PERÍCIA IN LOCO

  • 11/10/2018 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/10/2018 11:45

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 01/10/2018 14:01

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO AO DR. ROSENDO PARA RECEBER ALVARÁ

  • 01/10/2018 12:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR PERITO

  • 24/09/2018 12:10

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 24/09/2018 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - MUNICÍPIO DE CAROLINA

  • 10/09/2018 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2018 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/08/2018 18:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/08/2018 07:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/08/2018 11:54

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2018 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2018 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2018 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/07/2018 08:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA EXPROPRIANTE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE HONORÁRIOS PERICIAIS

  • 17/07/2018 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2018 09:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 13/07/2018 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2018 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 12/07/2018 08:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2018 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROPOSTA DE HONORARIOS PERICIAIS

  • 09/07/2018 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DO PERITO FEITA POR EMAIL REFERENTE AO ATO ORDINATÓRIO

  • 06/07/2018 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL EXPEDIDO E ENCAMINHADO AO PERITO

  • 06/07/2018 08:48

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFERENTE A INTIMAÇÃO DO PERITO DO ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO NOS AUTOS

  • 06/07/2018 08:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2018 08:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EMAIL E PETIÇÃO DO PERITO

  • 28/06/2018 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2018 08:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/03/2018 11:25

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2018 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICOES 33830 34015 34179

  • 23/03/2018 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2018 10:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROCURADOR DA CIDADE DE CAROLINA

  • 10/01/2018 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/11/2017 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2017 09:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 22/11/2017 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 21/11/2017 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 14/11/2017 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2017 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2017 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2017 16:06

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL AO PERITO SOLICITANDO DATA DE APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL

  • 26/07/2017 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2017 12:14

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 13/07/2017 12:07

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 12/07/2017 11:59

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 23/02/2017 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/02/2017 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2017 14:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/01/2017 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/01/2017 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/12/2016 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/12/2016 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2016 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/11/2016 16:47

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2016 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXPROPRIANTE

  • 14/11/2016 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2016 09:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 09/11/2016 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2016 17:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 07/11/2016 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2016 15:46

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS Nº13438420154013704

  • 20/10/2016 19:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO PERITO JUNTADO

  • 20/10/2016 19:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2016 11:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/09/2016 13:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 13/09/2016 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2016 10:54

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/08/2016 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2016 12:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/04/2016 16:35

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2016 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2016 09:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 15/01/2016 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/01/2016 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/01/2016 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/11/2015 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/09/2015 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2015 11:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/07/2015 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/07/2015 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS NO DIA 22/05/2015

  • 22/05/2015 14:56

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 22/05/2015 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR O EXPROPRIADO PARA SE MANIFESTAR

  • 18/05/2015 15:27

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2015 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2015 17:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/01/2015 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2015 12:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2015 16:58

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 09/01/2015 14:08

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

  • 02/12/2014 18:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª)

  • 21/11/2014 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/11/2014 17:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/11/2014 08:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/10/2014 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/09/2014 12:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2014 12:25

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 01/09/2014 17:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/08/2014 17:54

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 30/07/2014 15:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/07/2014 17:29

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/07/2014 17:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/07/2014 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/07/2014 17:57

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 01/07/2014 17:56

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - AUDIENCIA DESIGNADA

  • 31/08/2012 14:27

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/08/2012 08:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2012 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 06/08/2012 10:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF

  • 17/05/2012 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/05/2012 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

  • 04/05/2012 12:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS COM VISTAS AO CESTE

  • 02/05/2012 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DECISAO

  • 27/04/2012 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

  • 23/04/2012 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/04/2012 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2012 10:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIMENTO DO PEDIDO /MANIFESTAÇÃO DO AGRAVO RETIDO

  • 13/04/2012 14:32

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2012 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 15/02/2012 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2012 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 70/2012

  • 09/11/2011 16:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 809/2010

  • 27/09/2011 15:54

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - N. 17/2011

  • 23/09/2011 15:29

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO TRF - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 12/09/2011 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRARRAZÕES AO AGRAVO RETIDO

  • 12/09/2011 14:24

    REPLICA APRESENTADA

  • 02/09/2011 17:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 844/2011

  • 02/09/2011 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) PROCURAÇÃO

  • 02/09/2011 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) UNIÃO

  • 02/09/2011 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA PROCURAÇÃO VIA FAX

  • 01/08/2011 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2011 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. LUIZ DE SALES NETO

  • 27/07/2011 10:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO DR. LUIZ DE SALES NETO

  • 25/07/2011 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/07/2011 08:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2011 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LEVANTAMENTO 80% HONORARIOS PERICIAIS

  • 21/06/2011 12:41

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2011 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2011 14:19

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/06/2011 11:43

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

  • 04/08/2010 11:03

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDOS À 8ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO - PROVIMENTO COGER 49/2010

  • 04/08/2010 11:03

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 03/08/2010 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

  • 03/08/2010 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CI N. 1265/2010 - MUNICIPIO DE CAROLINA/MA - INTIMAR DA DECISÃO PROFERIDA

  • 03/08/2010 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/08/2010 09:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A REMESA A 8ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO, ESPECIALIZADA EM MATÉRIA AMBIENTAL E AGRÁRIA, REGULADA PELO PROVIMENTO/COGER 49, DE 28 DE JUNHO DE 2010, NOS TERMOS DO ART. 7º DO REFERIDO A

  • 03/08/2010 09:30

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2010 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) os expropriados requerem levantamento 80% do valor deposido

  • 26/07/2010 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) a união informa que tomou ciencia da decisão de fl.337

  • 26/07/2010 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - os expropriantes concordam com o laudo

  • 26/07/2010 11:55

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR

  • 26/07/2010 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - a parte expropriada requer a reconsideração da decisão de fl.337

  • 19/07/2010 08:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU

  • 12/07/2010 15:41

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A AGU

  • 21/06/2010 08:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. LUIZ SALES

  • 18/06/2010 13:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA AO DR. LUIZ DE SALES NETO

  • 29/04/2010 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/04/2010 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2010 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA IMPUGN C/ PERITO/ DEFERE IMISSÃO PROVIS/PARTES MANIF S/ LAUDO PERICIAL

  • 10/02/2010 17:47

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2010 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR DE URGÊNCIA

  • 27/01/2010 18:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) O EXPROPRIANTE RQUER A IMISSÃO PLENA NA POSSE DO IMOVEL SU JUDICE

  • 27/01/2010 18:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) O PERITO INFORMA QUE REALIZOU O LEVANTAMENTO PRELIMINAR DA ÁREA

  • 22/01/2010 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PERITO INFORMA DATA PARA PERÍCIA

  • 16/11/2009 17:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2543/09 AVERBAÇÃO

  • 27/10/2009 17:13

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 03/09/2009 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 24/08/2009 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - autoriza o levantamento de 50%

  • 24/08/2009 14:21

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2009 14:13

    HONORARIOS DEPOSITADOS

  • 18/08/2009 13:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) REF. CP 1523/09

  • 18/08/2009 13:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REF. CP 1522/09

  • 10/08/2009 12:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. AO MANDADO 1505/09 - PERITO

  • 05/08/2009 16:00

    TELEX / FAX RECEBIDO - TRF

  • 04/08/2009 18:06

    PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS

  • 03/08/2009 18:05

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 24/07/2009 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - DA UNIAO

  • 24/07/2009 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 24/07/2009 16:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1523/09 COM. CAROLINA/MA CITAÇÃO

  • 24/07/2009 16:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1522/09 COM. CAROLINA CITAÇÃO

  • 21/07/2009 13:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO PERITO

  • 20/07/2009 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - ADVG. EXPTE.

  • 20/07/2009 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2009 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 07/07/2009 15:19

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2009 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2009 14:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2015

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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