24/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EMBARGANTE: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR8123-A EMBARGADO: ELZI DE FATIMA PEREIRA Advogado do(a) EMBARGADO: MARCOS ANTONIO DE MORAIS - GO30357-A O processo nº 1032255-86.2024.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1032255-86.2024.4.01.0000 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EMBARGANTE: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR8123-A EMBARGADO: ELZI DE FATIMA PEREIRA Advogado do(a) EMBARGADO: MARCOS ANTONIO DE MORAIS - GO30357-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Embargos de Declaração opostos (CPC, art. 1.022, caput).

Brasília/DF, 21 de maio de 2025.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º.

Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
21/05/2025 12:55

Desentranhado o documento
21/05/2025 12:55

Cancelada a movimentação processual
21/05/2025 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 13:05

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/05/2025 00:13

Decorrido prazo de ELZI DE FATIMA PEREIRA em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 18:03

Juntada de embargos de declaração
22/04/2025 14:41

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 11:55

Documento entregue
11/04/2025 11:54

Expedição de Comunicação entre instâncias.
11/04/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:01

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:49

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e provido em parte
07/04/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 16:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025 18:01

Conclusos para decisão
12/02/2025 18:01

Juntada de Certidão
12/02/2025 01:31

Decorrido prazo de ELZI DE FATIMA PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
11/12/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 00:03

Decorrido prazo de ELZI DE FATIMA PEREIRA em 10/12/2024 23:59.
25/11/2024 15:49

Juntada de agravo interno
05/11/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:31

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:49

Conhecido em parte o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
29/10/2024 15:40

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:40

Juntada de Certidão
29/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ELZI DE FATIMA PEREIRA em 28/10/2024 23:59.
27/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:10

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:55

Conclusos para decisão
25/09/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS
25/09/2024 16:55

Juntada de Informação de Prevenção
24/09/2024 17:31

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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