TRF1 - 0001424-32.2007.4.01.3601

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE MARCELO PONTES

CPF *65.***.*56-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CACERES - MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2022 10:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 01/02/2022 10:23

    Juntada de Informação

  • 01/02/2022 10:23

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 11/11/2021 17:01

    Juntada de manifestação

  • 11/11/2021 00:58

    Decorrido prazo de JOSE MARCELO PONTES em 10/11/2021 23:59.

  • 05/10/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 14:10

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 09/08/2021 14:06

    Recurso Especial não admitido

  • 01/06/2021 15:58

    Juntada de manifestação

  • 17/03/2021 00:12

    Decorrido prazo de JOSE MARCELO PONTES em 16/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CACERES - MT em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001424-32.2007.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001424-32.2007.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JOSE MARCELO PONTES Advogado do(a) APELANTE: MARIA CRISTINA BERTO KUESTER - SP131936 POLO PASSIVO: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CACERES - MT FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CACERES - MT INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/01/2021 15:15

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2021 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 04:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 04:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 04:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/10/2020 13:30

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/08/2016 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/08/2016 13:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/07/2016 09:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3968196 CONTRA-RAZOES

  • 18/07/2016 09:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3968195 CONTRA-RAZOES

  • 29/06/2016 08:03

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 10/06/2016 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/05/2016 15:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/05/2016 15:24

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 23/05/2016 10:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/05/2016 08:42

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 17/05/2016 16:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3912853 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 17/05/2016 16:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3912852 RECURSO ESPECIAL

  • 16/05/2016 14:23

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 06/05/2016 06:41

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 12/04/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/04/2016 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2016. Nº de folhas do processo: 223. Destino: A-03

  • 01/04/2016 12:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 31/03/2016 09:22

    PROCESSO REMETIDO

  • 16/03/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte Ré

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:44

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/01/2016 15:27

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/01/2016 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 21/01/2016 19:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 15/01/2016 18:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3788617 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 24/11/2015 08:02

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 19/11/2015 20:12

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 19/11/2015 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/11/2015 13:34

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/11/2015 10:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/11/2015 10:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 13/11/2015 16:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 12/11/2015 15:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 11/11/2015 15:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3769726 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 10/11/2015 10:15

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 09/11/2015 16:35

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESCOLA AGROTECNICA)

  • 04/11/2015 08:57

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 03/11/2015 09:01

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 09/10/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 01/10/2015 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2015. Nº de folhas do processo: 184. Destino: E-24

  • 04/09/2015 13:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/08/2015 13:05

    PROCESSO REMETIDO

  • 05/08/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 30/07/2015 18:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/07/2015 18:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 29/07/2015 17:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 24/07/2015 17:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/08/2015

  • 24/07/2015 17:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 24/07/2015 11:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA INCLUSÃO NA PAUTA DO DIA 05/AGOSTO/2015

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:14

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 25/07/2013 15:35

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/07/2013 15:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 17/07/2013 10:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 09/10/2012 14:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/10/2012 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 04/10/2012 16:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 19/03/2010 15:33

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 08/09/2009 07:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 04/09/2009 18:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 29/05/2009 12:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 11/05/2009 16:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 07/05/2009 20:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 30/08/2008 18:49

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 09/06/2008 17:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 04/06/2008 20:18

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES - COM PARECER

  • 04/06/2008 14:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2016307 PARECER DO MPF

  • 04/06/2008 10:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 28/05/2008 18:22

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 28/05/2008 18:21

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2008

Ultima Atualização
09/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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