19/08/2025 12:34

Publicado Ato ordinatório em 19/08/2025.
19/08/2025 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 13:21

Juntada de Certidão
15/08/2025 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
15/08/2025 09:47

Juntada de Certidão
01/08/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
21/07/2025 10:05

Juntada de Certidão
21/07/2025 10:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/07/2025 02:46

Publicado Intimação polo ativo em 16/07/2025.
16/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/07/2025 11:21

Expedição de Documento RPV.
28/06/2025 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:07

Decorrido prazo de MARTA JULIA SILVA SOUZA em 05/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:48

Publicado Sentença Tipo B em 21/05/2025.
26/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
25/05/2025 16:52

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1004795-05.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTA JULIA SILVA SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade à segurada especial.

Citada para contestar, a parte ré apresentou proposta de acordo, com a qual anuiu a parte autora, em todos os seus termos.

DISPOSITIVO 2.

Ante o exposto: a) Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos e legais; b) Afasto a condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95); c) Concedo a Justiça Gratuita; d) Tendo em vista tratar-se de acordo, minute-se a RPV, e, após a migração desta, no valor acordado pelas partes, intime-se a parte autora acerca da migração e da disponibilidade dos valores para saque; e) Com a intimação após a disponibilização, arquivem-se; f) Esta Sentença transita em julgado nesta data, independentemente das intimações a serem efetuadas nestes autos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
19/05/2025 15:04

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 15:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 15:04

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 15:04

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 15:04

Concedida a gratuidade da justiça a MARTA JULIA SILVA SOUZA - CPF: *57.***.*12-10 (AUTOR)
19/05/2025 15:04

Homologada a Transação
06/05/2025 08:43

Conclusos para julgamento
05/05/2025 13:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/05/2025 06:47

Juntada de Certidão
02/05/2025 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:35

Juntada de contestação
15/04/2025 15:50

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 15:50

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:44

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
11/04/2025 10:41

Juntada de Informação de Prevenção
09/04/2025 11:45

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2025 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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