TRF1 - 0031049-97.2014.4.01.3300

16/09/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 873303/2025. Publicação prevista para 18/09/2025)

16/09/2025 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 873303/2025

16/09/2025 17:34

Protocolizada Petição 873303/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2025

27/08/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

26/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

22/08/2025 21:00

Conhecido o recurso de CLEMENTE BITENCOURT BATISTA e não-provido

29/09/2023 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2023 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

28/09/2023 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2023 11:24

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

07/03/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/03/2023 15:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/03/2023 19:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2023 15:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

06/12/2022 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2022 09:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO