TRF1 - 0011538-25.2015.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DE NAZARE ALVES FERNANDES

CPF *69.***.*22-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2022 13:14

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2022 11:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/04/2022 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 10:43

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 09:19

    Recebidos os autos

  • 06/04/2022 09:19

    Juntada de petição inicial

  • 17/03/2021 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 05/03/2018 13:08

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 01 VOLUME E 01 APENSO (VOLUMES ÚNICO).

  • 27/02/2018 11:01

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 27/02/2018 10:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA PELA ACUSADO (FL. 97-V) EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. CONSIDERANDO QUE A DPU JÁ APRESENTOU AS RAZÕES DO RECURSO E O MPF JÁ TROUXE AOS AUTOS SUA CONTRARRAZÕES, REMETAM-SE O PROCESSO AO TRF/1ª

  • 08/02/2018 10:20

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2017 18:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/12/2017 18:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 04/12/2017 14:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DA RÉ.

  • 28/11/2017 13:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/11/2017 13:11

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PET.66953/17

  • 17/10/2017 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 09/10/2017 12:14

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.

  • 04/10/2017 14:00

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 04/10/2017 13:56

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PET. N.62299 DA RÉ

  • 29/09/2017 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

  • 06/09/2017 13:31

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME E 01 APENSO.

  • 24/08/2017 08:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/08/2017 08:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 23/08/2017 16:21

    TRANSITO EM JULGADO EM - AO MPF.

  • 13/06/2017 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 07/06/2017

  • 05/06/2017 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/05/2017 12:46

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 02/05/2017 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/05/2017 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2017 12:19

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME E 01 APENSO.

  • 11/04/2017 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 10/04/2017 12:22

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.

  • 06/04/2017 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/04/2017 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2017 11:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 17/02/2017 15:55

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/02/2017 14:44

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DPU

  • 20/01/2017 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2017 11:41

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME E 01 APENSO.

  • 12/01/2017 17:02

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - FLS. 69/71.

  • 10/01/2017 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 19/12/2016 11:57

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.

  • 15/12/2016 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 14/12/2016 17:20

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CTUR3/TRF1. PROCESSO: HC 429690620164010000/PA. COMUNICO A VOSSA SENHORIA, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O/A ACÓRDÃO/DECISÃO PROFERIDO NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS ACIMA EPIGRAFADO TRANSITOU EM JULGADO, CONFORME CERTIDÃO

  • 13/12/2016 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - A DPU NÃO TEM DILIGÊNCIAS FINAIS PARA INDICAR.

  • 08/11/2016 13:11

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME E 01 APENSO.

  • 04/11/2016 12:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 03/11/2016 17:36

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - TRF1/CTUR3. INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO HC 0042969-06.*01.***.*10-00. HC CONCEDIDO.

  • 27/10/2016 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 27/10/2016 13:12

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - TELEX EXECUTÓRIO 1635/2016 - CTUR3/TRF1. HC 0042969-06.2016.4.01.0000/PA. "DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONCEDER A ORDEM DE HC, CONFIRMANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA.

  • 22/08/2016 17:32

    PARECER MPF: APRESENTADO - FL. 58

  • 10/08/2016 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 08/08/2016 12:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.

  • 04/08/2016 11:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A DECISÃO PROFERIDA PELO TRF/1ª REGIÃO ÀS FLS. 53/56), RETIRE-SE DA PAUTA A AUDIÊNCIA DESIGNADA À FL. 54. ASSIM SENDO, DECRETO A REVELIA DA ACUSADA, NOS TERMOS DO ART. 367 DO CPP. VISTA AO MPF PARA DIZER SE TEM DILIGE

  • 29/07/2016 13:11

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2016 17:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/06/2016 09:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/06/2016 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 20/06/2016 12:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.

  • 13/06/2016 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

  • 03/06/2016 13:10

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME E 01 APENSO.

  • 20/05/2016 10:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/05/2016 10:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 17/05/2016 10:18

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - (2ª)

  • 17/05/2016 10:14

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 17/05/2016 10:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/05/2016 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 10-05-2016

  • 06/05/2016 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/05/2016 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDISPENSÁVEL SE FAZ A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, POIS AUSENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES RELACIONADAS NO ARTIGO 397 DO CPP, NÃO HAVENDO MOTIVO PARA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/07/2016, À

  • 31/03/2016 13:33

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2016 16:28

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - DPU

  • 15/12/2015 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2015 14:49

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME E 01 APENSO.

  • 01/10/2015 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 42-V, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA SE MANIFESTAR EM FAVOR DA ACUSADA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS (LC 80/94, ART. 44, I, C/C § 2º, ART. 396-A, CPP).

  • 15/09/2015 10:18

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2015 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 15/07/2015.

  • 13/07/2015 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/07/2015 15:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/07/2015 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2015 11:01

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME 01 APENSO

  • 02/07/2015 11:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/07/2015 11:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

  • 23/06/2015 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 01 APENSO.

  • 19/06/2015 11:49

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/06/2015 17:42

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISÃO DE FLS 35

  • 22/05/2015 09:26

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - 01 VOLUME E 01 APENSO.

  • 13/05/2015 15:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - À SECLA PARA CORRETA ALTERAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL, CONFORME DETERMINADO PELA DECISÃO DE FL.

  • 12/05/2015 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2015 15:40

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/05/2015 13:51

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DESPACHO DE FLS. 35

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2015

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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