STJ - 0011538-25.2015.4.01.3900

17/11/2021 13:57

Transitado em Julgado em 17/11/2021

03/11/2021 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1004263/2021

03/11/2021 20:40

Protocolizada Petição 1004263/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2021

27/10/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2021

26/10/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2021

26/10/2021 18:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

17/09/2021 20:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/09/2021 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 840734/2021

17/09/2021 20:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/09/2021 20:08

Protocolizada Petição 840734/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2021

13/09/2021 11:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2021 11:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/09/2021 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

03/09/2021 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO