08/07/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 11:55

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:16

Decorrido prazo de ALAN TIAGO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 23:20

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
23/06/2025 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SENTENÇA TIPO "C" 1023381-54.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALAN TIAGO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de pedido de concessão de auxílio-acidente.

Em 02/06/2025, a parte autora requereu a desistência do feito, esclarecendo ter sofrido novo acidente, em 28/05/2025, e anexou atestado médico.

Em se tratando de ação ajuizada no âmbito dos Juizados Especiais Federais, a parte autora pode desistir a qualquer tempo, sem a necessidade de vista à outra parte, a uma em razão do princípio da simplicidade que rege a matéria e a duas porque não há sucumbência na primeira instância.

Nesse sentido, orienta o Enunciado nº. 90 do FONAJEF, in verbis: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.” Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da parte autora para que produza seus legais efeitos, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/1995).

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Goiânia, data e assinatura no rodapé. (assinado eletronicamente) JUIZ (A) FEDERAL
16/06/2025 15:38

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 15:38

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 15:38

Concedida a gratuidade da justiça a ALAN TIAGO DA SILVA - CPF: *42.***.*31-83 (AUTOR)
16/06/2025 15:38

Extinto o processo por desistência
06/06/2025 12:50

Conclusos para julgamento
05/06/2025 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
03/06/2025 13:07

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 00:44

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2025 00:44

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2025 00:44

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2025 00:44

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2025 00:44

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2025 00:44

Juntada de dossiê - prevjud
02/06/2025 17:52

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:11

Decorrido prazo de ALAN TIAGO DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 01:16

Publicado Intimação polo ativo em 21/05/2025.
26/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária de Goiás INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023381-54.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALAN TIAGO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA - GO22470 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ALAN TIAGO DA SILVA RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA - (OAB: GO22470) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

GOIÂNIA, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária de Goiás
19/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 07:27

Recebidos os autos
16/05/2025 07:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/05/2025 14:06

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:20

Conclusos para despacho
28/04/2025 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
28/04/2025 09:37

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2025 17:44

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2025 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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