22/08/2024 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
22/08/2024 19:43

Transitado em Julgado em 22/08/2024
03/07/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567236/2024
03/07/2024 16:37

Protocolizada Petição 567236/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024
01/07/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024
28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024
28/06/2024 17:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido
24/06/2024 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
24/06/2024 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
24/06/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/06/2024 15:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
04/06/2024 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
03/06/2024 16:37

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico, ainda, a alteração de classe para Recurso Especial tendo em vista decisão fl. 340/341.
03/06/2024 16:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 271596)
20/05/2024 14:18

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
20/05/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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