TRF1 - 0005428-20.2009.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCO AURELIO BRANCO

CPF *37.***.*56-44

Advogados

CARLOS BENEDITO MORAES

OAB: 7036/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 9A VARA - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2021 19:23

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2021 19:17

    Remetidos os Autos ( ) para 6ª Turma

  • 28/10/2021 19:16

    Juntada de certidão

  • 22/09/2021 00:42

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO BRANCO em 21/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 10:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/08/2021 00:24

    Publicado Intimação em 27/08/2021.

  • 27/08/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 25/08/2021 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 10:17

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2021 10:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO BRANCO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO BRANCO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO BRANCO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO BRANCO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO BRANCO em 18/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 00:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 02/04/2021 10:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005428-20.2009.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005428-20.2009.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MARCO AURELIO BRANCO Advogado do(a) APELADO: CARLOS BENEDITO MORAES - PA007036 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO AURELIO BRANCO CARLOS BENEDITO MORAES - (OAB: PA007036) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 09:31

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 30/03/2021 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 18:31

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 28/01/2021 18:31

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 18:31

    Juntada de volume

  • 10/11/2020 15:38

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/02/2018 16:59

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1133965

  • 16/02/2018 16:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 16:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 06/06/2013 09:07

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1133965

  • 03/06/2013 10:02

    DOCUMENTO JUNTADO - ARESP N. 271.596-PA

  • 22/05/2013 11:08

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/12/2012 12:56

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 05/12/2012 13:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 05/12/2012 10:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

  • 05/12/2012 09:00

    AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

  • 19/11/2012 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

  • 05/11/2012 09:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2977609 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 30/10/2012 13:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/10/2012 09:40

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 05/10/2012 10:17

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 24/09/2012 15:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/09/2012 17:54

    PROCESSO REMETIDO

  • 23/08/2012 13:35

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 23/08/2012 13:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/08/2012 14:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/08/2012 14:56

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 02/08/2012 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 01/08/2012 E PUBLIVADA NO DIA 02/08/2012

  • 05/06/2012 19:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/06/2012 16:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/06/2012 16:43

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 01/06/2012 18:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2857655 RECURSO ESPECIAL

  • 22/05/2012 13:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 18/05/2012 07:04

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 17/05/2012 10:49

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 04/05/2012 09:05

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/05/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/04/2012

  • 30/04/2012 10:06

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/04/2012 09:35

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/04/2012 08:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/04/2012. Nº de folhas do processo: 179. Destino: DIJUL 5

  • 24/04/2012 18:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 23/04/2012 14:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 20/04/2012 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 16/04/2012 15:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/04/2012 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 13/04/2012 16:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 11/04/2012 16:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2825455 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 28/03/2012 10:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 27/03/2012 09:19

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 22/03/2012 14:23

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 20/03/2012 17:32

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (IBAMA)

  • 12/03/2012 09:03

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 07/03/2012 07:29

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/03/2012 08:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/03/2012. Nº de folhas do processo: 158. Destino: DIJUL 5

  • 24/02/2012 15:05

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/02/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM

  • 23/02/2012 07:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 17/02/2012 15:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 13/02/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 07/02/2012 16:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/02/2012 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 07/02/2012 14:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 06/02/2012 11:25

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 130/2012 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO/IBAMA

  • 06/02/2012 08:51

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/02/2012

  • 30/01/2012 15:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 30/01/2012 15:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 30/01/2012 14:12

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/02/2012

  • 14/09/2011 14:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 13/09/2011 14:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 13/09/2011 14:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2706313 PARECER (DO MPF)

  • 13/09/2011 13:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 02/09/2011 18:03

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 02/09/2011 18:02

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2011

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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