TRF1 - 0008278-46.2015.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ: 10.626.896/0003-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA CLARA DAS MERCES ANASTACIO

CPF *45.***.*12-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 21A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2021 11:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 16/06/2021 11:53

    Juntada de Informação

  • 16/06/2021 11:53

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 16/06/2021 01:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 15/06/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:18

    Decorrido prazo de ANA CLARA DAS MERCES ANASTACIO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:03

    Decorrido prazo de ANA CLARA DAS MERCES ANASTACIO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:02

    Decorrido prazo de ANA CLARA DAS MERCES ANASTACIO em 18/05/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:28

    Publicado Intimação em 27/04/2021.

  • 27/04/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO RAFAEL PAULO SOARES PINTO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008278-46.2015.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008278-46.2015.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ANA CLARA DAS MERCES ANASTACIO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TATIANA LUIZA SOARES - MG134024-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CNPJ: 10.***.***/0006-87 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANA CLARA DAS MERCES ANASTACIO - CPF: *45.***.*12-30 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 23 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 23/04/2021 20:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/04/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 11:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/04/2021 21:26

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 20/04/2021 18:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/04/2021 18:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/04/2021 00:05

    Decorrido prazo de ANA CLARA DAS MERCES ANASTACIO em 12/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 00:03

    Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS APELADO: ANA CLARA DAS MERCES ANASTACIO Advogado do(a) APELADO: TATIANA LUIZA SOARES - MG134024-A O processo nº 0008278-46.2015.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19/04/2021 Horário: 14:00:00 Local: SALA COM SUPORTE DE VÍDEO (TEAMS)

  • 29/03/2021 10:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/03/2021 22:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 16:55

    Incluído em pauta para 19/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 28/08/2020 07:12

    Decorrido prazo de ANA CLARA DAS MERCES ANASTACIO em 27/08/2020 23:59:59.

  • 20/07/2020 17:06

    Juntada de Petição intercorrente

  • 17/07/2020 14:55

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2020 01:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2020.

  • 14/07/2020 23:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/07/2020 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2020 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2020 18:36

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 06/11/2019 19:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/11/2019 19:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 06/11/2019 19:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 18/10/2019 06:54

    VISTA PUBLICADA PARA RAZOES

  • 07/08/2019 14:20

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/08/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/07/2019 (DISPONIBILIZAÇÃO NO E-DJF1 EM 06/08/2019)

  • 01/08/2019 12:10

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 699/2019 - MPF

  • 01/08/2019 10:48

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 698/2019 - PRF1

  • 30/07/2019 14:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4774902 PETIÇÃO

  • 25/07/2019 11:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4772825 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 22/07/2019 11:55

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 698/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 22/07/2019 11:54

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 699/2019 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 18/07/2019 09:16

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/07/2019 08:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/07/2019 -

  • 11/07/2019 11:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 11/07/2019 11:48

    PROCESSO REMETIDO

  • 08/07/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 26/06/2019 15:24

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/06/2019, Nº 115 (DISPONIBILIZAÇÃO 25/06/2019)

  • 26/06/2019 13:54

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/06/2019, Nº 115(DISPONIBILIZAÇÃO 25/06/2019)

  • 24/06/2019 16:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/07/2019

  • 10/11/2015 18:04

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 10/11/2015 18:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 10/11/2015 18:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 05/11/2015 14:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3761847 PARECER (DO MPF)

  • 23/10/2015 11:11

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº 998/2015

  • 19/10/2015 12:57

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 978/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 14/10/2015 19:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 14/10/2015 19:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 14/10/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2015

Ultima Atualização
23/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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