20/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036152-98.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002237-77.2019.4.01.4100 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: ANTONIO MACHAJESKI REPRESENTANTES POLO ATIVO: MOISÉS MARINHO DA SILVA - RO5163-A POLO PASSIVO:Juiz da 5ª Vara Federal AMBIENTAL E AGRÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ANTONIO MACHAJESKI - CPF: *99.***.*00-87 (PACIENTE)].

OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
07/12/2019 19:48

Juntada de Certidão
05/12/2019 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO MACHAJESKI em 11/11/2019 23:59:59.
05/12/2019 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO MACHAJESKI em 11/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 15:24

Conclusos para decisão
06/11/2019 19:41

Juntada de Parecer
04/11/2019 18:16

Juntada de Certidão
30/10/2019 18:56

Expedição de Comunicação via sistema.
30/10/2019 18:53

Juntada de Certidão
28/10/2019 12:33

Juntada de Certidão
25/10/2019 18:51

Expedição de Outros documentos.
25/10/2019 18:37

Outras Decisões
21/10/2019 13:52

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
21/10/2019 13:52

Conclusos para decisão
21/10/2019 13:52

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 08 - DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
21/10/2019 13:51

Juntada de Certidão de Redistribuição.
21/10/2019 12:09

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2019 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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