15/07/2025 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
26/06/2025 09:51

Juntada de Informação
26/06/2025 09:42

Juntada de contrarrazões
28/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1076428-92.2024.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: COSME DE JESUS Polo Passivo: REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo.

Juiz Federal da 12ª Vara/BA, considerando a interposição de recurso de apelação pela parte autora: 1.

Intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro nos casos legais, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC; 2.

Caso o apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no mesmo prazo, conforme art. 1.010, §2º, do CPC; 3.

Se forem suscitadas preliminares nas contrarrazões, intime-se o recorrente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro nos casos legais, nos termos do art. 1.009, §2º, do CPC; 4.

Cumpridas as determinações acima e não havendo requerimento que demande manifestação do Juízo da 12ª Vara, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC, conforme Portaria nº 03/2018 desta Vara.

Datado e assinado eletronicamente
27/05/2025 11:39

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo de COSME DE JESUS em 26/05/2025 23:59.
08/05/2025 14:31

Juntada de cumprimento de sentença
05/05/2025 15:20

Juntada de apelação
24/04/2025 15:20

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 15:20

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 15:20

Julgado procedente em parte o pedido
07/04/2025 13:01

Conclusos para julgamento
07/04/2025 08:55

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 08:11

Conclusos para julgamento
04/04/2025 00:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 11:26

Juntada de manifestação
17/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:08

Juntada de réplica
12/03/2025 10:06

Juntada de comprovante (outros)
27/02/2025 11:29

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:49

Decorrido prazo de COSME DE JESUS em 11/02/2025 23:59.
20/01/2025 14:47

Juntada de contestação
27/12/2024 14:30

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2024 21:38.
16/12/2024 20:57

Juntada de Informações prestadas
13/12/2024 14:35

Juntada de petição intercorrente
12/12/2024 00:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/12/2024 12:02.
11/12/2024 21:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/12/2024 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 21:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/12/2024 21:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/12/2024 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2024 12:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/12/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 12:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/12/2024 12:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/12/2024 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2024 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2024 16:06

Expedição de Mandado.
09/12/2024 16:06

Expedição de Mandado.
09/12/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:44

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 15:44

Concedida a gratuidade da justiça a COSME DE JESUS - CPF: *52.***.*30-59 (AUTOR)
09/12/2024 15:44

Concedida em parte a Medida Liminar
09/12/2024 14:38

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
09/12/2024 12:32

Juntada de Informação de Prevenção
09/12/2024 12:07

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2024 12:07

Juntada de Certidão
09/12/2024 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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