17/08/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
17/08/2025 14:01

Juntada de Certidão
29/07/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/07/2025 23:59.
24/06/2025 04:20

Decorrido prazo de PATRICIA FERREIRA FARIAS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 08:01

Decorrido prazo de PATRICIA FERREIRA FARIAS em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 01:43

Publicado Sentença Tipo B em 21/05/2025.
29/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 18:46

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003488-16.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PATRICIA FERREIRA FARIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELE DA SILVA LOPES - AP5051 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 11:39

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 08:45

Juntada de Certidão de expedição de documento
24/05/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
19/05/2025 18:22

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 18:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 18:22

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 18:22

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 18:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 18:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 18:22

Homologada a Transação
19/05/2025 12:21

Conclusos para julgamento
02/04/2025 09:55

Juntada de manifestação
31/03/2025 12:51

Juntada de contestação
24/03/2025 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 06:55

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 06:55

Juntada de Certidão
24/03/2025 06:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 06:55

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:33

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
20/03/2025 09:34

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2025 12:50

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 12:50

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 12:50

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 12:50

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 09:26

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2025 09:26

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004105-41.2024.4.01.3704

Maria Aparecida Miranda dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Getulio Moises Leite de Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/06/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1067634-19.2023.4.01.3300

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria da Gloria de Carvalho

Advogado: Priscila Alves dos Santos Belarmino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 1067634-19.2023.4.01.3300

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria da Gloria de Carvalho

Advogado: Priscila Alves dos Santos Belarmino

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 1006045-46.2025.4.01.3400

Maria Aurilene Brito Benedito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Pereira dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2025 22:15

Exibir Processo

Processo nº 1002037-96.2025.4.01.3603

Eva dos Santos Venialgo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Mara Silvia Rosa Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2025 18:03

Exibir Processo