28/08/2025 16:54

Juntada de manifestação
26/08/2025 11:01

Publicado Intimação polo ativo em 26/08/2025.
26/08/2025 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
23/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/08/2025 12:12

Expedição de Documento RPV.
23/08/2025 12:07

Desentranhado o documento
23/08/2025 12:07

Cancelada a movimentação processual
23/08/2025 12:07

Desentranhado o documento
23/08/2025 12:07

Cancelada a movimentação processual
23/08/2025 12:07

Desentranhado o documento
23/08/2025 12:07

Cancelada a movimentação processual
23/08/2025 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/07/2025 16:44

Juntada de manifestação
24/07/2025 01:17

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:16

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 13:16

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
09/07/2025 14:18

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
24/06/2025 16:10

Juntada de manifestação
23/06/2025 19:13

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
23/06/2025 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 18:25

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1016565-83.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: CAMILA CORDEIRO DA MODA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
09/06/2025 19:16

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 19:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 19:16

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 19:16

Juntada de Certidão
09/06/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 19:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 19:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 19:16

Concedida a gratuidade da justiça a CAMILA CORDEIRO DA MODA - CPF: *10.***.*95-50 (AUTOR)
09/06/2025 19:16

Homologada a Transação
09/06/2025 13:10

Conclusos para julgamento
09/06/2025 10:22

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/06/2025 08:26

Decorrido prazo de CAMILA CORDEIRO DA MODA em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 22:43

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2025.
06/06/2025 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1016565-83.2025.4.01.3200 AUTOR: CAMILA CORDEIRO DA MODA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inc.

VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria nº. 01 e 02 de 2016 da 6ª VARA/JEF/AM, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da proposta de acordo formulada pela parte ré.

Sem manifestação, autos conclusos.

Manaus/AM, data da assinatura Servidor(a)
20/05/2025 14:03

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:42

Juntada de contestação
05/05/2025 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
30/04/2025 19:21

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2025 17:39

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2025 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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