02/09/2025 01:43

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 16:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:57

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:57

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 09:51

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:51

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/07/2025 20:09

Juntada de Certidão
11/06/2025 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 09:46

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002875-34.2024.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA IRES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA DE MOURA GOMES HOLANDA - RO12250 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Ji-paraná, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 11:40

Expedição de Documento RPV.
05/04/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
13/02/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:06

Juntada de cumprimento de sentença
31/01/2025 14:21

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2025 09:28

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:43

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:14

Decorrido prazo de MARIA IRES DE OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.
20/01/2025 19:39

Juntada de cumprimento de sentença
11/12/2024 10:24

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 10:24

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 10:24

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA IRES DE OLIVEIRA - CPF: *40.***.*43-34 (AUTOR)
11/12/2024 10:24

Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2024 10:24

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 12:58

Juntada de manifestação
01/10/2024 11:51

Conclusos para julgamento
23/09/2024 15:19

Juntada de impugnação
16/09/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 09:10

Juntada de contestação
02/09/2024 12:39

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
30/08/2024 09:53

Juntada de Certidão
24/08/2024 02:55

Juntada de laudo de perícia médica
31/07/2024 12:21

Juntada de manifestação
24/07/2024 00:50

Decorrido prazo de MARIA IRES DE OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:24

Decorrido prazo de MARIA IRES DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 14:46

Recebidos os autos
09/07/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/07/2024 14:12

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2024 14:12

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:57

Conclusos para decisão
18/06/2024 04:37

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 04:37

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 04:37

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 04:37

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 04:37

Juntada de dossiê - prevjud
17/06/2024 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
17/06/2024 11:22

Juntada de Informação de Prevenção
15/06/2024 11:55

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2024 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/06/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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