TRF1 - 1005631-12.2024.4.01.3100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - Adjunta a 2ª Turma Recursal do Distrito Federal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PORFIRA PINHEIRO DE CASTRO

CPF *54.***.*85-91

Advogados

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB: 6259/TO

CPF *33.***.*83-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 16:39

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 04/09/2025 13:29

    Juntada de Informação

  • 04/09/2025 13:29

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 02/09/2025 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.

  • 23/08/2025 00:02

    Decorrido prazo de PORFIRA PINHEIRO DE CASTRO em 22/08/2025 23:59.

  • 31/07/2025 00:25

    Publicado Intimação polo ativo em 31/07/2025.

  • 31/07/2025 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

  • 29/07/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 16:47

    Conhecido o recurso de PORFIRA PINHEIRO DE CASTRO - CPF: *54.***.*85-91 (RECORRENTE) e não-provido

  • 29/07/2025 13:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/07/2025 13:28

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 01/07/2025 00:16

    Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: PORFIRA PINHEIRO DE CASTRO Advogado do(a) RECORRENTE: FELIPE VIEIRA SOUTO - TO6259-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1005631-12.2024.4.01.3100 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual I - Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma virtual, com início na data e hora indicadas acima, e duração de 5 (cinco) dias úteis.

    A sustentação oral poderá ser apresentada por vídeo inserido nos autos eletrônicos, com até 10 (dez) minutos, enviado até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes do início da sessão.

    O vídeo deve ser juntado por petição do tipo "Juntada de pedido de sustentação oral", com comunicação à Secretaria das Turmas Recursais pelo e-mail [email protected].

    Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral convencional, nas hipóteses legais e regimentais, deverá, no mesmo prazo, requerer a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em futura sessão presencial, mediante petição nos autos e aviso ao e-mail acima, conforme art. 72 do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região.

    Esta opção não se aplica aos processos das Turmas Recursais do Núcleo de Justiça 4.0, submetidos ao Juízo 100% Digital, por escolha da parte (Resolução CNJ nº 345/2020, art. 3º, caput), os quais tramitam exclusivamente em meio virtual e remoto (Portaria PRESI nº 1199/2023, art. 7º).

  • 27/06/2025 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 19:20

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/06/2025 12:49

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 23/06/2025 12:49

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 27/05/2025 12:21

    Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.

  • 27/05/2025 12:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 27/05/2025 12:15

    Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.

  • 27/05/2025 12:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: PORFIRA PINHEIRO DE CASTRO Advogado do(a) RECORRENTE: FELIPE VIEIRA SOUTO - TO6259-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1005631-12.2024.4.01.3100 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual I - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

    A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].

    Por gentileza, caso opte por apresentar sustentação oral, peticione com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

  • 18/05/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2025 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2025 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2025 11:33

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/02/2025 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2025 13:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2025 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 15:59

    Recebidos os autos

  • 22/01/2025 15:59

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 22/01/2025 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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