08/09/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/09/2025 09:46

Expedição de Documento RPV.
05/07/2025 00:58

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 21:56

Juntada de manifestação
23/06/2025 22:42

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007254-75.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARINALVA ROSARIO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCONDES DE OLIVEIRA PINHO - BA57722 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 10:16

Expedição de Documento RPV.
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 19:43

Juntada de manifestação
26/05/2025 16:42

Publicado Intimação em 21/05/2025.
26/05/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007254-75.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARINALVA ROSARIO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCONDES DE OLIVEIRA PINHO - BA57722 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: MARINALVA ROSARIO PEREIRA MARCONDES DE OLIVEIRA PINHO - (OAB: BA57722) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PAULO AFONSO, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
19/05/2025 17:51

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
19/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
28/04/2025 12:30

Juntada de Cálculos judiciais
15/04/2025 18:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 07:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2025 07:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
09/04/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:43

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
26/02/2025 22:01

Juntada de manifestação
19/02/2025 13:21

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 13:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 13:21

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 13:21

Homologada a Transação
19/02/2025 06:29

Conclusos para julgamento
18/02/2025 17:07

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/02/2025 08:04

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
28/01/2025 18:11

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:59

Juntada de laudo de perícia médica
12/11/2024 17:41

Juntada de manifestação
11/11/2024 11:17

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:02

Recebidos os autos
26/09/2024 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/09/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
25/09/2024 13:02

Juntada de Informação de Prevenção
21/09/2024 13:35

Recebido pelo Distribuidor
21/09/2024 13:35

Juntada de Certidão
21/09/2024 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/09/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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