TRF1 - 1046227-02.2024.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - Adjunta a 4ª Turma Recursal da Bahia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
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28/06/2025 00:08
Decorrido prazo de VALDYR SANTOS DE SOUSA em 27/06/2025 23:59.
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29/05/2025 00:17
Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
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29/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1046227-02.2024.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALDYR SANTOS DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO HENRIQUE MASTIGUIN ROMANINI - TO4718-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): VALDYR SANTOS DE SOUSA BRUNO HENRIQUE MASTIGUIN ROMANINI - (OAB: TO4718-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436911855) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 27 de maio de 2025. -
27/05/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 11:48
Conhecido o recurso de VALDYR SANTOS DE SOUSA - CPF: *54.***.*62-74 (RECORRENTE) e provido
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27/05/2025 09:50
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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27/05/2025 09:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/04/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 11:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/02/2025 12:18
Conclusos para julgamento
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19/02/2025 09:02
Recebidos os autos
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19/02/2025 09:02
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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19/02/2025 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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