21/08/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 01:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:28

Decorrido prazo de JOSE REIS DE MENEZES FILHO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:16

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
20/06/2025 16:48

Decorrido prazo de JOSE REIS DE MENEZES FILHO em 06/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008050-66.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE REIS DE MENEZES FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORA SOUZA SODRE - BA34714 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 06:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 06:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 06:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 06:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 06:52

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 01:03

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008050-66.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE REIS DE MENEZES FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORA SOUZA SODRE - BA34714 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 11:51

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 21:05

Juntada de Informações prestadas
07/05/2025 15:43

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:22

Decorrido prazo de JOSE REIS DE MENEZES FILHO em 06/05/2025 23:59.
26/04/2025 15:44

Decorrido prazo de JOSE REIS DE MENEZES FILHO em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
02/04/2025 09:26

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 09:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 09:26

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 09:26

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 09:26

Homologada a Transação
01/04/2025 06:26

Conclusos para julgamento
31/03/2025 20:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/03/2025 12:26

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 19:26

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 21:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
26/02/2025 18:44

Juntada de Certidão
21/02/2025 17:39

Juntada de laudo de perícia médica
05/02/2025 01:51

Decorrido prazo de JOSE REIS DE MENEZES FILHO em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 21:05

Juntada de Certidão
27/01/2025 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 21:05

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:50

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 15:06

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:19

Recebidos os autos
05/11/2024 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/11/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
04/11/2024 16:29

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 15:50

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2024 15:50

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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