22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000024-90.2023.4.01.9360 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ARMANDA FRANCISCA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PAULO DOS SANTOS MELO - RN5291-A POLO PASSIVO:Dr.

Rodrigo Gasiglia de Souza e outros DESTINATÁRIO(S): ARMANDA FRANCISCA DE ALMEIDA JOAO PAULO DOS SANTOS MELO - (OAB: RN5291-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436461901) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
17/02/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000014-62.2025.4.01.3900

Antonia Trindade dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mayara Cristina Rayol Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/01/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1003817-89.2025.4.01.3500

Sandra Maria dos Santos Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ivan da Cruz Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1021397-27.2024.4.01.3902

Maria Graciete da Silva Farias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lizandra de Matos Pantoja

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1003733-79.2025.4.01.3309

Manoel Messias Bonfim Pinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Almeida Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2025 09:43

Exibir Processo

Processo nº 1008208-04.2023.4.01.4100

Rozileide Machado Costa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carla Francielen da Costa Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2023 10:13

Exibir Processo