TRF1 - 1003373-17.2020.4.01.3602
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003373-17.2020.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ALCINO DE OLIVEIRA MARTINS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NILSON NOVAES PORTO - MT20487-A DESTINATÁRIO(S): ALCINO DE OLIVEIRA MARTINS NILSON NOVAES PORTO - (OAB: MT20487-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436461904) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CUIABÁ, 21 de maio de 2025. -
12/06/2023 14:39
Conclusos para julgamento
-
12/06/2023 14:04
Recebidos os autos
-
12/06/2023 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1010822-02.2024.4.01.3500
Policia Federal No Estado de Goias (Proc...
Edmilson Pereira Dutra
Advogado: Giuliano Martins Medeiros
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/12/2024 08:32
Processo nº 1019624-66.2022.4.01.3400
Uniao Federal
Sergio Bermudes Advogados Associados
Advogado: Luis Felipe Freire Lisboa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/08/2024 10:20
Processo nº 1004881-19.2024.4.01.3000
Thalya Capel de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paula Adriana Saraiva Diogenes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/06/2024 09:33
Processo nº 1003373-17.2020.4.01.3602
Alcino de Oliveira Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nilson Novaes Porto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/11/2020 08:31
Processo nº 1005361-31.2024.4.01.3603
Valdivino da Luz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maycon Antonio Chagas de Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/11/2024 16:47