22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0006486-36.2019.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GILDA BARRADAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADILSON DAMIAO DA SILVA CRUZ - MT19681-A, GLENDA PALOMA YASMIN MENDES CRUZ - MT23831/O e JOSE FERREIRA DA CRUZ NETO - MT25961/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DESTINATÁRIO(S): GILDA BARRADAS JOSE FERREIRA DA CRUZ NETO - (OAB: MT25961/O) GLENDA PALOMA YASMIN MENDES CRUZ - (OAB: MT23831/O) ADILSON DAMIAO DA SILVA CRUZ - (OAB: MT19681-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436461907) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
06/10/2022 12:17

Juntada de manifestação
16/05/2022 14:39

Conclusos para julgamento
14/05/2022 04:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 13/05/2022 23:59.
03/05/2022 17:50

Juntada de manifestação
27/04/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 13:04

Outras Decisões
23/04/2022 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 01:27

Decorrido prazo de GILDA BARRADAS em 22/04/2022 23:59.
20/04/2022 16:58

Conclusos para julgamento
20/04/2022 16:57

Juntada de Certidão
01/04/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 15:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/11/2020 17:45

Conclusos para julgamento
12/11/2020 09:53

Recebidos os autos
12/11/2020 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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