27/08/2025 13:40

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:40

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/07/2025 11:59

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
10/07/2025 11:38

Juntada de Certidão
10/06/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 13:51

Decorrido prazo de HELIOMAR ANTONIO FERREIRA MENEZES JUNIOR em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022429-30.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELIOMAR ANTONIO FERREIRA MENEZES JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADENILSON MALHEIROS SANTOS SILVA - BA34111 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: HELIOMAR ANTONIO FERREIRA MENEZES JUNIOR ADENILSON MALHEIROS SANTOS SILVA - (OAB: BA34111) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:21

Juntada de Certidão
19/05/2025 09:39

Juntada de manifestação
17/05/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:54

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 11:40

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 11:26

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 09:14

Juntada de outras peças
09/01/2025 13:33

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 13:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2025 13:33

Transitado em Julgado em 09/01/2025
09/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:33

Homologada a Transação
09/01/2025 11:41

Conclusos para julgamento
08/01/2025 17:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/01/2025 17:29

Juntada de petição intercorrente
28/11/2024 17:24

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/11/2024 11:49

Juntada de Certidão
29/10/2024 21:00

Juntada de laudo de perícia médica
10/09/2024 01:35

Decorrido prazo de HELIOMAR ANTONIO FERREIRA MENEZES JUNIOR em 09/09/2024 23:59.
22/08/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:38

Juntada de ato ordinatório
06/08/2024 17:40

Juntada de petição intercorrente
11/06/2024 12:35

Recebidos os autos
11/06/2024 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/06/2024 12:34

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 08:09

Juntada de dossiê - prevjud
21/04/2024 08:09

Juntada de dossiê - prevjud
21/04/2024 08:09

Juntada de dossiê - prevjud
21/04/2024 08:09

Juntada de dossiê - prevjud
21/04/2024 08:09

Juntada de dossiê - prevjud
21/04/2024 08:09

Juntada de dossiê - prevjud
19/04/2024 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/04/2024 18:38

Juntada de Informação de Prevenção
19/04/2024 18:25

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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