24/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/07/2025 12:51

Juntada de Informação
24/07/2025 12:51

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/07/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:01

Decorrido prazo de ERICA NATALIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:18

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004008-20.2024.4.01.4002 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ERICA NATALIA DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHAYENE DE OLIVEIRA MONTEIRO - PI19328-A e ANDREA YASMIN CARVALHO E SILVA - PI18358-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ERICA NATALIA DOS SANTOS OLIVEIRA ANDREA YASMIN CARVALHO E SILVA - (OAB: PI18358-A) SHAYENE DE OLIVEIRA MONTEIRO - (OAB: PI19328-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436664112) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:57

Conhecido o recurso de ERICA NATALIA DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *85.***.*01-13 (RECORRENTE) e provido em parte
22/05/2025 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 16:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/04/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2025 15:08

Conclusos para julgamento
14/02/2025 11:59

Juntada de manifestação
29/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:38

Recebidos os autos
28/01/2025 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/01/2025 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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