TRF1 - 1022193-53.2025.4.01.3200
1ª instância - 8ª Vara-Manaus
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM MANAUS PROCESSO Nº: 1022193-53.2025.4.01.3200 AUTOR: FRANK OMAR PEREIRA GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação que versa sobre o pagamento de seguro desemprego a pescador artesanal (seguro-defeso), em relação ao biênio 2015/2016.
No IRDR/TRF1 Nº 81 (Processo 1050144-87.2023.4.01.0000), submeteu-se a seguinte questão a julgamento :" Discute-se sobre a incidência de efeitos prescricionais aplicados ao seguro-defeso não recebido pelos pescadores do 'baixo-amazonas' e toda região norte/nordeste, referente ao biênio 2015/2016".
Nos referidos autos, foi proferida ordem de suspensão, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, das demandas respectivas.
Assim, suspenda-se esta ação, até o julgamento do IRDR acima referido.
Manaus, data da assinatura eletrônica.
JUIZ(A) FEDERAL -
22/05/2025 16:04
Recebido pelo Distribuidor
-
22/05/2025 16:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/05/2025 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001253-29.2019.4.01.3701
Ministerio Publico da Uniao
A. P. da Cunha Transportes
Advogado: Rodrigo Reis Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/03/2019 15:56
Processo nº 1001253-29.2019.4.01.3701
Linda Maria Cruz Rodrigues
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Nathalia Carvalho da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/07/2023 17:55
Processo nº 1002581-81.2025.4.01.3701
Eliene Leda Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mariana Ribeiro da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/02/2025 15:33
Processo nº 1025493-70.2023.4.01.3304
Francisca Davila Felix da Silva
Estado da Bahia
Advogado: Emanoel Nasareno Menezes Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/10/2023 11:43
Processo nº 1030291-07.2023.4.01.3100
Jovani Miranda dos Santos
Uniao Federal
Advogado: Alana e Silva Dias
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/07/2024 09:06