TRF1 - 1000099-24.2019.4.01.3200
1ª instância - 1ª Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:15
Decorrido prazo de AURIBERTO DE OLIVEIRA PASSOS em 04/09/2025 23:59.
-
21/08/2025 00:29
Publicado Despacho em 21/08/2025.
-
21/08/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
-
20/08/2025 17:59
Juntada de petição intercorrente
-
19/08/2025 11:09
Processo devolvido à Secretaria
-
19/08/2025 11:09
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/08/2025 11:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/08/2025 11:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/08/2025 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2025 10:27
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 13:45
Recebidos os autos
-
15/08/2025 13:45
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 13:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
11/02/2025 11:20
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 17:49
Juntada de Informação
-
23/01/2025 10:17
Juntada de contrarrazões
-
13/01/2025 17:21
Juntada de contrarrazões
-
08/01/2025 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/01/2025 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/10/2024 00:34
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 00:34
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/09/2024 23:59.
-
19/08/2024 18:35
Juntada de apelação
-
25/07/2024 17:12
Juntada de petição intercorrente
-
25/07/2024 10:25
Processo devolvido à Secretaria
-
25/07/2024 10:25
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2024 10:25
Julgado procedente o pedido
-
05/07/2024 09:40
Conclusos para julgamento
-
05/07/2024 00:52
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 00:52
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/07/2024 23:59.
-
26/06/2024 18:35
Juntada de petição intercorrente
-
25/06/2024 12:20
Juntada de petição intercorrente
-
17/06/2024 17:43
Juntada de petição intercorrente
-
17/06/2024 12:09
Processo devolvido à Secretaria
-
17/06/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2024 12:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2024 09:48
Conclusos para decisão
-
22/01/2024 20:52
Juntada de petição intercorrente
-
04/12/2023 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/12/2023 12:42
Juntada de petição intercorrente
-
27/11/2023 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/11/2023 14:31
Juntada de petição intercorrente
-
14/11/2023 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/11/2023 14:38
Processo devolvido à Secretaria
-
13/11/2023 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 11:22
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 10:37
Juntada de petição intercorrente
-
24/08/2023 10:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/08/2023 00:19
Decorrido prazo de AURIBERTO DE OLIVEIRA PASSOS em 23/08/2023 23:59.
-
14/07/2023 19:31
Juntada de contestação
-
11/07/2023 18:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2023 18:33
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/05/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 11:47
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 20:37
Processo devolvido à Secretaria
-
26/04/2023 20:37
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 15:03
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/01/2023 15:03
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 14:58
Expedição de Mandado.
-
14/12/2022 00:58
Decorrido prazo de AURIBERTO DE OLIVEIRA PASSOS em 13/12/2022 23:59.
-
14/11/2022 18:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2022 18:13
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/10/2022 11:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/10/2022 11:56
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/10/2022 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/10/2022 20:37
Mandado devolvido para redistribuição
-
11/10/2022 20:37
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
11/10/2022 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/10/2022 11:04
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 10:13
Processo devolvido à Secretaria
-
06/10/2022 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 11:21
Conclusos para despacho
-
05/10/2022 11:16
Expedição de Mandado.
-
04/10/2022 14:04
Processo devolvido à Secretaria
-
04/10/2022 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2022 12:25
Conclusos para despacho
-
18/07/2022 10:45
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 12:35
Processo devolvido à Secretaria
-
23/05/2022 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2022 12:19
Conclusos para despacho
-
20/01/2022 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/01/2022 12:27
Expedição de Mandado.
-
20/10/2021 10:34
Juntada de petição intercorrente
-
18/10/2021 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2021 20:20
Processo devolvido à Secretaria
-
10/07/2021 20:20
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2021 12:25
Conclusos para despacho
-
16/03/2021 13:24
Mandado devolvido sem cumprimento
-
16/03/2021 13:24
Juntada de diligência
-
16/03/2021 13:19
Mandado devolvido sem cumprimento
-
16/03/2021 13:19
Juntada de diligência
-
16/03/2021 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/03/2021 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2020 13:38
Expedição de Mandado.
-
13/04/2020 14:02
Expedição de Mandado.
-
28/02/2020 11:50
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2020 23:59:59.
-
31/01/2020 12:58
Juntada de Petição intercorrente
-
23/01/2020 13:09
Expedição de Comunicação via sistema.
-
23/01/2020 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2020 15:21
Conclusos para despacho
-
22/01/2020 15:21
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/01/2020 17:06
Mandado devolvido sem cumprimento
-
08/01/2020 17:06
Juntada de Certidão
-
14/11/2019 18:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
14/11/2019 16:57
Expedição de Mandado.
-
27/08/2019 11:32
Juntada de Certidão.
-
08/08/2019 18:07
Concedida a Medida Liminar
-
03/06/2019 22:01
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
-
20/02/2019 19:01
Conclusos para decisão
-
20/02/2019 18:28
Restituídos os autos à Secretaria
-
20/02/2019 18:28
Cancelada a movimentação processual de conclusão
-
20/02/2019 16:45
Conclusos para despacho
-
10/01/2019 17:00
Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJAM
-
10/01/2019 17:00
Juntada de Informação de Prevenção.
-
10/01/2019 16:27
Recebido pelo Distribuidor
-
10/01/2019 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2019
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1022194-38.2025.4.01.3200
Elderlei Monteiro Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Saulo Matheus de Oliveira Rossendy
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/05/2025 16:07
Processo nº 1008280-71.2025.4.01.3307
Ovos Naturaves LTDA
Delegado Receita Federal - Vitoria da Co...
Advogado: Isabela Fracalossi Afonso
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/05/2025 14:50
Processo nº 1008280-71.2025.4.01.3307
Ovos Naturaves LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Igor Lubiana Chiste
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/09/2025 14:46
Processo nº 1068856-85.2024.4.01.3300
Claudineia dos Santos Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Luiza Andrade Sobral Melo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/11/2024 14:38
Processo nº 1000099-24.2019.4.01.3200
Caixa Economica Federal - Cef
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/02/2025 13:22