09/08/2025 00:13

Decorrido prazo de JACKSON ISAIAS GUSMAO PIRES em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:08

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:00

Juntada de manifestação
18/07/2025 00:24

Publicado Acórdão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:46

Juntada de Certidão
16/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 07:56

Conhecido o recurso de JACKSON ISAIAS GUSMAO PIRES - CPF: *16.***.*01-96 (APELANTE) e provido
08/07/2025 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 16:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/06/2025 00:03

Decorrido prazo de JACKSON ISAIAS GUSMAO PIRES em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 14:02

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 13:14

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JACKSON ISAIAS GUSMAO PIRES Advogado do(a) APELANTE: MARIANNA DE CARLOS AMANCIO TROMBINI - PR71163-A APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH O processo nº 1015482-14.2025.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 14 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 30/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
26/05/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025 17:51

Juntada de petição intercorrente
14/05/2025 17:51

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
13/05/2025 14:01

Juntada de Informação de Prevenção
13/05/2025 10:02

Recebidos os autos
13/05/2025 10:02

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2025 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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