TRF1 - 1037568-52.2020.4.01.3400

1ª instância - 26ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

JOESDRAS DE ALENCAR MOTA

CPF *58.***.*04-72

Advogados

EDSON PAULO DA SILVA

OAB: 21680/GO

CPF *40.***.*38-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WALTER SIMOES FILHO

CPF *73.***.*49-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1037568-52.2020.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOESDRAS DE ALENCAR MOTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON PAULO DA SILVA - GO21680 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença em que o INSS não apresentou impugnação, tendo sido homologados os cálculos oferecidos pela parte exequente e expedido e migrado o requisitório (ID 2108063171).

    Após o envio da requisição ao Tribunal, o executado ofereceu "IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE"(ID 2145481811), suscitando excesso de execução.

    Este juízo determinou a anotação de incidente de bloqueio e remessa dos autos à Contadoria (ID 2185779745).

    Assim, considerando a apuração de valor diverso pela Contadoria, a anuência das partes e também o sentido contido nas decisões monocráticas proferidas pelo Conselho Nacional de Justiça no bojo do PP 0003764-47.2025.2.00.0000, resolvo: i) determinar o cancelamento da requisição n.º 2024.3400.026.000604 (ID 2186387760), devendo-se comunicar de imediato a ASREJ; ii) homologar os cálculos elaborados pela SERCAJ (ID2186624860); iii) determinar a expedição de nova requisição de pagamento, observados os cálculos ora homologados, abrindo-se vista às partes pelo prazo regulamentar e, não havendo impugnação, promovendo-se a respectiva migração.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Brasília, data da assinatura.

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF E-mail: [email protected] Telefone(s): 3521-3586 (atendimento) PROCESSO: 1037568-52.2020.4.01.3400 EXEQUENTE: JOESDRAS DE ALENCAR MOTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vista às partes dos cálculos elaborados pela SECAJ.

    Prazo: 5 dias.

    Brasília, datado e assinado eletronicamente.

  • 23/02/2023 15:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2023 15:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 12:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/02/2023 12:11

    Concedida a gratuidade da justiça a JOESDRAS DE ALENCAR MOTA - CPF: *58.***.*04-72 (AUTOR)

  • 17/02/2023 12:11

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/02/2023 12:11

    Julgado procedente o pedido

  • 02/06/2022 14:07

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2022 09:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF

  • 01/06/2022 22:06

    Juntada de impugnação

  • 24/05/2022 04:47

    Decorrido prazo de WALTER SIMOES FILHO em 23/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 15:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2022 09:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/05/2022 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 18:23

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 17:58

    Juntada de laudo pericial

  • 28/04/2022 17:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2021 20:21

    Juntada de outras peças

  • 01/10/2021 17:22

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 16:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 02/09/2021 13:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/09/2021 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 16:52

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2021 19:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF

  • 05/07/2021 16:11

    Juntada de contestação

  • 30/06/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 20:15

    Recebidos os autos

  • 24/06/2021 20:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação da SJDF

  • 24/06/2021 20:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF

  • 24/06/2021 20:00

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 09:43

    Juntada de laudo pericial

  • 20/03/2021 05:05

    Decorrido prazo de JOESDRAS DE ALENCAR MOTA em 19/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 09:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 14:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2021 14:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2021 14:04

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2021 12:28

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2021 14:51

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 12/02/2021 23:59.

  • 22/01/2021 16:19

    Juntada de Informações prestadas

  • 22/01/2021 11:44

    Remetidos os Autos (em diligência) de 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF para Central de perícia

  • 22/01/2021 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2020 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2020 21:36

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2020 15:10

    Remetidos os Autos da Distribuição a 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF

  • 06/07/2020 15:10

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 06/07/2020 14:23

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/07/2020 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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