STJ - 0005605-92.2010.4.01.3400

21/03/2022 19:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/03/2022 19:14

Transitado em Julgado em 21/03/2022

15/12/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021

14/12/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2021 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2021

14/12/2021 16:31

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

10/11/2021 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/10/2021 15:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2021 14:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/08/2021 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2021 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2021 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO