TRF1 - 1013614-51.2023.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013614-51.2023.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LAURO LUCHTENBERG REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA - MT11674-A, KAMILLA PALU SASSAKI - MT16898-A, LORENA ALVES - MT30005-A e KATIA CRISTINNA RODRIGUES - MT13451-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LAURO LUCHTENBERG KATIA CRISTINNA RODRIGUES - (OAB: MT13451-A) LORENA ALVES - (OAB: MT30005-A) KAMILLA PALU SASSAKI - (OAB: MT16898-A) RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA - (OAB: MT11674-A) FINALIDADE: Intimar a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. .
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CUIABÁ, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT -
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013614-51.2023.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LAURO LUCHTENBERG REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA - MT11674-A, KAMILLA PALU SASSAKI - MT16898-A, LORENA ALVES - MT30005-A e KATIA CRISTINNA RODRIGUES - MT13451-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): LAURO LUCHTENBERG KATIA CRISTINNA RODRIGUES - (OAB: MT13451-A) LORENA ALVES - (OAB: MT30005-A) KAMILLA PALU SASSAKI - (OAB: MT16898-A) RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA - (OAB: MT11674-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436461943) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CUIABÁ, 21 de maio de 2025. -
31/10/2023 15:31
Recebidos os autos
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31/10/2023 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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