28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO: 1004388-29.2021.4.01.3200 IMPETRANTE: AGUA PURA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - EPP IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do CPC, bem como do item 1, "P", da Portaria n. 01/2021 da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas: INTIMEM-SE as partes para manifestação sobre o retorno dos autos da Instância superior e para requererem o que entenderem de direito, pelo prazo de 10 (dez) dias, remetendo os autos ao arquivo caso as partes permaneçam inertes.

Manaus, data conforme assinatura digital.

LUIZ AUGUSTO DA SILVA CAMPOS JACQUIMINOUT servidor
20/07/2022 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
20/07/2022 19:16

Juntada de Informação
20/07/2022 19:15

Juntada de Certidão
19/07/2022 04:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2022 23:59.
24/05/2022 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 05:11

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS em 23/05/2022 23:59.
02/05/2022 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2022 19:02

Juntada de diligência
12/04/2022 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2022 15:10

Juntada de apelação
25/02/2022 21:09

Juntada de manifestação
14/02/2022 18:55

Expedição de Mandado.
14/02/2022 16:32

Juntada de petição intercorrente
11/02/2022 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022 14:22

Processo devolvido à Secretaria
09/02/2022 14:22

Denegada a Segurança a AGUA PURA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-86 (IMPETRANTE)
19/11/2021 19:02

Conclusos para julgamento
19/11/2021 16:45

Juntada de petição intercorrente
06/11/2021 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2021 00:20

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS em 01/06/2021 23:59.
24/05/2021 18:35

Juntada de Informações prestadas
18/05/2021 10:06

Mandado devolvido cumprido
18/05/2021 10:06

Juntada de diligência
12/05/2021 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2021 05:09

Decorrido prazo de AGUA PURA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - EPP em 19/04/2021 23:59.
21/03/2021 14:06

Juntada de manifestação
19/03/2021 00:19

Expedição de Mandado.
18/03/2021 14:51

Expedição de Comunicação via sistema.
18/03/2021 14:51

Expedição de Comunicação via sistema.
18/03/2021 14:40

Não Concedida a Medida Liminar
18/03/2021 12:24

Conclusos para decisão
18/03/2021 11:38

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Cível da SJAM
18/03/2021 11:38

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2021 10:00

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2021 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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