25/06/2025 07:42

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 07:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 07:41

Transitado em Julgado em 23/06/2025
18/06/2025 09:16

Decorrido prazo de FRANCISCO FARIAS DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:59

Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2025.
14/06/2025 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005104-94.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO FARIAS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICENTE SOARES PEDROSA NETO - MA15892 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação ajuizada em desfavor do INSS, requerendo a concessão de benefício previdenciário.

No presente caso, verifico que foi juntado certidão de óbito do autor em ID nº 2182253092, página 1, datada de 01/04/2025.

Tendo em vista que não houve o interesse em habilitar herdeiros quando intimado para se manifestar, nos termos do art. 313, II do CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, ante a falta de interesse processual, com arrimo no art. 485, inciso VI, do CPC.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Sem custas ou honorários.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Bacabal/MA, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal
26/05/2025 13:59

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 13:59

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 13:59

Extinto o processo por desistência
15/04/2025 18:34

Conclusos para julgamento
15/04/2025 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA
15/04/2025 16:15

Juntada de manifestação
15/04/2025 15:44

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 16:52

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:48

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:06

Recebidos os autos
27/01/2025 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/06/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA
03/06/2024 16:47

Juntada de Informação de Prevenção
29/05/2024 11:31

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2024 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003114-05.2023.4.01.3703

Laissa Linhares Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcos Gabriel do Prado Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 1000449-75.2025.4.01.3305

Maria das Dores Dias Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Evanderson Luiz Nunes Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2025 10:29

Exibir Processo

Processo nº 1086941-56.2023.4.01.3300

Marineuza Pinto Vieira

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/10/2023 10:53

Exibir Processo

Processo nº 1047278-12.2024.4.01.3900

Caixa Economica Federal - Cef

Authentica Consultoria e Assessoria LTDA

Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1094370-74.2023.4.01.3300

Rute Soares dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cinthia de Jesus Costa e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2023 13:33

Exibir Processo