17/06/2022 07:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
17/06/2022 07:21

Conclusos para admissibilidade recursal
16/06/2022 18:24

Juntada de contrarrazões
14/06/2022 01:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/06/2022 23:59.
24/05/2022 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 03:29

Decorrido prazo de RIO CORTADO AGRO PECUARIA S/A em 23/05/2022 23:59.
20/05/2022 10:11

Juntada de recurso especial
02/05/2022 14:59

Juntada de petição intercorrente
29/04/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 16:02

Juntada de Certidão
29/04/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 15:47

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
29/04/2022 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2022 09:25

Juntada de certidão de julgamento
04/04/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 14:43

Incluído em pauta para 26/04/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
08/02/2022 00:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/02/2022 23:59.
15/12/2021 17:30

Conclusos para decisão
15/12/2021 17:30

Juntada de certidão
15/12/2021 00:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/12/2021 23:59.
17/11/2021 13:23

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 16:55

Juntada de embargos de declaração
11/11/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 12:42

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido
10/11/2021 21:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2021 21:15

Juntada de certidão de julgamento
20/10/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 09:18

Incluído em pauta para 09/11/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
17/09/2021 08:05

Conclusos para decisão
16/09/2021 20:27

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
16/09/2021 20:27

Juntada de Informação de Prevenção
01/09/2021 14:16

Recebidos os autos
01/09/2021 14:16

Recebido pelo Distribuidor
01/09/2021 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

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