09/07/2025 14:15

Desentranhado o documento
09/07/2025 14:15

Cancelada a movimentação processual
09/07/2025 14:14

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/07/2025 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 21:39

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: BORBOREMA AGRO INDUSTRIAL LTDA - ME Advogados do(a) AGRAVADO: ANDRE PAULO PUPO ALAYON - SP93250-A, EDUARDO RAMIRO MONTEIRO MOTA - RJ166189, LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA - DF39534-A, ANNELISE CRISTHINA DIAS COSTA - DF44170-A, MARIANA ARAUJO BECKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIANA ARAUJO BECKER - DF14675-A O processo nº 1010240-94.2022.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 30/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
26/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2022 18:25

Conclusos para decisão
29/07/2022 18:25

Juntada de Certidão
29/07/2022 18:21

Juntada de Certidão
29/07/2022 14:10

Juntada de petição intercorrente
19/07/2022 02:40

Decorrido prazo de BORBOREMA AGRO INDUSTRIAL LTDA - ME em 18/07/2022 23:59.
18/07/2022 15:08

Juntada de contrarrazões
15/06/2022 19:21

Expedição de Comunicação entre instâncias.
15/06/2022 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2022 18:25

Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2022 17:49

Juntada de petição intercorrente
30/03/2022 18:12

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
30/03/2022 18:12

Conclusos para decisão
30/03/2022 18:12

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
30/03/2022 18:12

Juntada de Certidão de Redistribuição
29/03/2022 19:41

Recebido pelo Distribuidor
29/03/2022 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010751-70.2024.4.01.3703

Maria Raquel Almeida Chaves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wanessa Paloma Lima de Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/10/2024 18:32

Exibir Processo

Processo nº 1014908-97.2025.4.01.3300

Maria Nilda dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alex Bispo dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1002938-43.2025.4.01.3901

Celiene Pereira Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Higo Goncalves de Sousa Franco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1036789-49.2024.4.01.3500

Escola Aldeia LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Celso Henrique Barbosa de Gouvea

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2024 17:28

Exibir Processo

Processo nº 1036789-49.2024.4.01.3500

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Escola Aldeia LTDA

Advogado: Victor Luiz Fonseca Dias

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2025 10:20

Exibir Processo