07/06/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 12:17

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 08:47

Juntada de manifestação
26/05/2025 20:58

Publicado Sentença Tipo C em 21/05/2025.
26/05/2025 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1045058-41.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRANILDA DE SOUZA MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR - PA29830 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA (TIPO C) I - FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de processo incluído na sistemática de fluxo concentrado de produção de provas, nos termos da Portaria Conjunta n. 7/2024-SJPA.

A parte autora não cumpriu ato que lhe competia (gravar vídeos de seu depoimento e das testemunhas), bem como não manifestou interesse em marcar data para a realização da gravação na sede deste órgão judiciário.

Na ausência de qualquer justificativa para a omissão, tem lugar a extinção do feito sem resolução do mérito por abandono da causa, conforme advertido no comando judicial anterior.

II – DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC c/c art. 51 da Lei n. 9.099/95.

Condenação em honorários advocatícios incabível.

Defiro a Gratuidade da Justiça.

A parte autora poderá renunciar ao prazo recursal, peticionando e informando à Secretaria do Juízo para célere e imediato arquivamento, a fim de evitar eventual duplicidade de ações caso venha a propor nova ação com o mesmo pedido.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Intime(m)-se. (datado e assinado eletronicamente) Hiram Armênio Xavier Pereira
19/05/2025 16:01

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 16:01

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/05/2025 10:55

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo de IRANILDA DE SOUZA MORAES em 15/05/2025 23:59.
15/03/2025 10:54

Juntada de Certidão
15/03/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:00

Juntada de manifestação
08/01/2025 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 22:04

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:12

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 15:55

Conclusos para decisão
19/10/2024 13:02

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 13:02

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 13:02

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 13:02

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 13:02

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
18/10/2024 12:14

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2024 18:50

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 18:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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