25/07/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 08:56

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:20

Publicado Sentença Tipo C em 11/07/2025.
11/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 15:06

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2025 15:06

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 15:06

Concedida a gratuidade da justiça a AMALIA DOS SANTOS PAIXAO - CPF: *03.***.*70-50 (AUTOR)
09/07/2025 15:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/07/2025 18:57

Conclusos para julgamento
02/07/2025 10:59

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1004643-03.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMALIA DOS SANTOS PAIXAO Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL PAIXAO DOS SANTOS - RJ261510 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1-Retifique-se a autuação para constar como pedido, Beneficio Assistencial. 2- Considerando que não foi acostado aos autos a negativa do requerimento no âmbito administrativo, mas tão somente, o agendamento da perícia, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se compareceu à avaliação médica administrativa agendada pelo INSS (ID 2186936170) no dia 15/05/2025 3-Em caso positivo, a parte autora deverá emendar a inicial, colacionando aos autos o comprovante do indeferimento administrativo, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Itabuna, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL (assinado eletronicamente)
25/06/2025 07:16

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 07:16

Juntada de Certidão
25/06/2025 07:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 07:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 07:16

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:12

Conclusos para despacho
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004643-03.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AMALIA DOS SANTOS PAIXAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL PAIXAO DOS SANTOS - RJ261510 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem exame do mérito, emende a inicial para estabelecer a necessária correlação entre os pedidos e seus fundamentos, tendo em vista que a peça vestibular, no caso dos autos, não é clara sobre a natureza do benefício previdenciário pretendido, se BPC/LOAS ou Auxílio-Doença.

ITABUNA, 20 de maio de 2025.
20/05/2025 20:54

Juntada de aditamento à inicial
20/05/2025 14:33

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:55

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
16/05/2025 09:23

Juntada de Informação de Prevenção
16/05/2025 02:49

Juntada de aditamento à inicial
16/05/2025 02:12

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2025 02:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 02:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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