TRF1 - 0000592-22.2009.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.644.307/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0000592-22.2009.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DO MARANHAO DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 19 de maio de 2025.

    DAVID BURACHED DE OLIVEIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência

  • 25/04/2022 19:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 25/04/2022 19:25

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/04/2022 19:25

    Juntada de certidão

  • 20/04/2022 00:19

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 19/04/2022 23:59.

  • 25/03/2022 00:55

    Decorrido prazo de EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS em 24/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 00:55

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DO MARANHAO em 24/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 15:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/02/2022 09:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2022 00:28

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/02/2022 23:59.

  • 25/01/2022 01:56

    Decorrido prazo de EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 01:06

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2022 23:59.

  • 12/01/2022 15:24

    Juntada de recurso especial

  • 21/11/2021 20:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/11/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 23:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/11/2021 16:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/11/2021 16:17

    Juntada de certidão de julgamento

  • 20/10/2021 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 15:59

    Incluído em pauta para 10/11/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

  • 01/10/2021 09:44

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 00:36

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 27/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 15:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2021 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 17:43

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2021 17:43

    Juntada de certidão

  • 18/08/2021 17:03

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 17/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 16:19

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 17/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 08:28

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:04

    Decorrido prazo de EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS em 26/07/2021 23:59.

  • 12/07/2021 19:12

    Juntada de embargos de declaração

  • 28/06/2021 13:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/06/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 17:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/06/2021 13:27

    Juntada de manifestação

  • 07/06/2021 17:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/06/2021 17:27

    Juntada de certidão de julgamento

  • 12/05/2021 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 16:41

    Incluído em pauta para 02/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

  • 06/05/2021 11:19

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 04/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 01:25

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DO MARANHAO em 27/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 01:25

    Decorrido prazo de EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS em 27/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 14:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2021 13:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/04/2021 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2021 22:36

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 22:36

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 00:39

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:22

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/03/2021 23:59.

  • 08/03/2021 19:31

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DO MARANHAO em 13/11/2020 23:59.

  • 08/03/2021 19:31

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/11/2020 23:59.

  • 08/03/2021 19:31

    Decorrido prazo de EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS em 13/11/2020 23:59.

  • 12/02/2021 00:34

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DO MARANHAO em 11/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 00:34

    Decorrido prazo de EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS em 11/02/2021 23:59.

  • 09/02/2021 13:58

    Juntada de renúncia de mandato

  • 27/01/2021 18:46

    Juntada de embargos de declaração

  • 15/12/2020 19:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2020 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 18:14

    Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/3919-79 (APELADO) e provido em parte

  • 14/12/2020 08:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/12/2020 19:18

    Juntada de certidão de julgamento

  • 11/11/2020 20:04

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 11/11/2020 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 17:39

    Incluído em pauta para 09/12/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

  • 05/11/2020 19:30

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2020 11:36

    Juntada de Petição intercorrente

  • 26/09/2020 23:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2020 23:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2020 23:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/09/2020 23:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/09/2020 23:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/09/2020 23:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/09/2020 23:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/09/2020 22:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/09/2020 17:17

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/09/2020 17:13

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 16/09/2020 17:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 16/09/2020 17:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 16/09/2020 16:50

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 16/09/2020 16:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 10/09/2020 13:57

    PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 5ª TURMA

  • 21/08/2018 12:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/08/2018 16:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/08/2018 16:46

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 07/08/2018 17:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4505251 PETIÇÃO

  • 01/08/2018 11:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 01/08/2018 10:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 19/04/2016 15:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/03/2016 11:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/03/2016 11:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3839271 PETIÇÃO

  • 15/03/2016 10:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/03/2016 19:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/12/2015 18:46

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 25/08/2015 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/08/2015 10:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/08/2015 17:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/08/2015 13:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/08/2015 13:21

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 30/07/2015 15:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3694444 CONTRA-RAZOES

  • 28/07/2015 10:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 23/07/2015 08:29

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 22/07/2015 16:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3688221 RECURSO ESPECIAL (CEF)

  • 22/07/2015 10:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 08/07/2015 10:36

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUCIANO CAIXETA AMANCIO - CARGA

  • 06/07/2015 15:39

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/06/2015.

  • 06/07/2015 13:01

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/07/2015 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2015. Nº de folhas do processo: 635

  • 01/07/2015 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 26/06/2015 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 24/06/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 21/05/2015 16:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/05/2015 16:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 21/05/2015 12:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 19/05/2015 13:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3641562 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 19/05/2015 11:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 30/04/2015 08:16

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 08/04/2015 14:03

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/04/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/03/2015.

  • 06/04/2015 15:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3605451 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 31/03/2015 16:43

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (EMGEA)

  • 26/03/2015 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 24/03/2015 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2015 -

  • 23/03/2015 14:16

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - AO SUPERINTENDENTE DA EMGEA ENCAMINHANDO OFÍCIO E ACÓRDÃO

  • 23/03/2015 14:15

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - AO SUPERINTENDENTE DA CEF ENCAMINHANDO OFÍCIO E ACÓRDÃO

  • 20/03/2015 18:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 20/03/2015 18:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 18/03/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 11/03/2015 14:49

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 10/03/2015).

  • 09/03/2015 18:10

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2015

  • 24/09/2012 08:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 21/09/2012 14:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 19/09/2012 14:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2950162 PARECER (DO MPF)

  • 19/09/2012 10:44

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 13/09/2012 09:17

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 12/09/2012 10:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 11/09/2012 17:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 06/09/2012 11:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/09/2012 11:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 06/09/2012 10:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 05/09/2012 18:26

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2012

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010404-58.2024.4.01.3502

Jucimar Mendes Fiuza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caroline Apolinario Wolpp

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2024 09:54

Exibir Processo

Processo nº 1020219-78.2025.4.01.3200

Suzana da Silva Leal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora Azevedo de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 16:29

Exibir Processo

Processo nº 1056152-70.2020.4.01.3400

Gilberto Luiz Vieira Maciel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcus Vynicius de Assis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1031191-89.2025.4.01.3400

Fabricia Santana da Costa

Fundacao Cesgranrio

Advogado: Henrique Rabelo Madureira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2025 10:51

Exibir Processo

Processo nº 1008460-97.2024.4.01.3315

Kely Jesus do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Itamar Costa da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2024 18:22

Exibir Processo