03/09/2025 16:25

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/09/2025 16:25

Juntada de procuração
03/07/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/07/2025 11:55

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:12

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 08:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 12:44

Juntada de petição intercorrente
16/06/2025 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:17

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1032775-83.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MONIQUE TELES DE MENEZES MACEDO CHAVES - PA14966 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 12:29

Expedição de Documento RPV.
24/04/2025 14:57

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 12:01

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:07

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/01/2025 11:09

Juntada de manifestação
27/01/2025 12:16

Juntada de petição intercorrente
17/01/2025 15:30

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 15:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2025 15:30

Transitado em Julgado em 17/01/2025
17/01/2025 15:30

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 15:30

Homologada a Transação
16/01/2025 16:11

Conclusos para julgamento
10/01/2025 15:50

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/11/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.
26/09/2024 15:53

Juntada de contestação
23/09/2024 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
19/09/2024 10:16

Juntada de Certidão
15/09/2024 21:34

Juntada de laudo pericial
26/08/2024 13:06

Juntada de manifestação
19/08/2024 15:10

Juntada de manifestação
12/08/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:59

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:38

Perícia agendada
07/08/2024 10:08

Recebidos os autos
07/08/2024 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/08/2024 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 16:50

Processo devolvido à Secretaria
06/08/2024 16:50

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 16:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2024 14:31

Conclusos para decisão
25/07/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
25/07/2024 14:38

Juntada de Informação de Prevenção
25/07/2024 13:42

Recebido pelo Distribuidor
25/07/2024 13:42

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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