TRF1 - 1003086-71.2021.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDERSON BARBOSA COSTA

CPF *13.***.*33-15

Advogados

LILIA MARIA COSTA DA SILVA

OAB: 798/AP

CPF *24.***.*52-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA

CNPJ: 10.820.882/0002-76

PRO-REITOR DE ENSINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA/IFAP

VICTO HUGO GOMES SALES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2022 09:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/11/2022 16:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/11/2022 16:05

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2022 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 15:03

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 11:25

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 11:25

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 12/07/2021 11:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

  • 12/07/2021 11:47

    Juntada de Informação

  • 12/07/2021 11:47

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 11/07/2021 00:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA em 09/07/2021 23:59.

  • 11/07/2021 00:41

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 03:10

    Decorrido prazo de ANDERSON BARBOSA COSTA em 28/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 01:47

    Decorrido prazo de PRO-REITOR DE ENSINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ/IFAP em 21/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 00:56

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/06/2021 23:59.

  • 24/05/2021 10:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2021 10:33

    Mandado devolvido cumprido

  • 21/05/2021 10:33

    Juntada de diligência

  • 20/05/2021 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2021 12:09

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2021 01:12

    Publicado Sentença Tipo A em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 19/05/2021 17:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2021 22:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/05/2021 22:49

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 22:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2021 22:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/05/2021 22:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/05/2021 22:49

    Concedida a Segurança

  • 18/05/2021 12:57

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2021 12:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2021 08:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/05/2021 08:48

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 08:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/05/2021 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 08:44

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2021 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA em 12/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:24

    Decorrido prazo de ANDERSON BARBOSA COSTA em 27/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:23

    Decorrido prazo de LILIA MARIA COSTA DA SILVA em 27/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 10:33

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 20/04/2021 10:33

    Juntada de diligência

  • 19/04/2021 16:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2021 01:04

    Publicado Intimação polo ativo em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 07:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    Juiz Titular : HILTON SAVIO GONÇALO PIRES Dir.

    Secret. : ANNA TERCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM (X) DECISÃO 1003086-71.2021.4.01.3100 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: ANDERSON BARBOSA COSTA Advogado do(a) IMPETRANTE: LILIA MARIA COSTA DA SILVA - AP798 IMPETRADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA e outros (2) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Defiro o pedido de ingresso no feito, na condição de assistente litisconsorcial passivo, formulado pelo IFAMAPÁ.

    Notifique-se a autoridade impetrada para, querendo, complementar suas informações, no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, Lei nº 12.016/2009).

    Após a vinda das informações ou findo o prazo supracitado, dê-se vista ao Ministério Público Federal para manifestação.

    Oportunamente, venham os autos conclusos.

    Publique-se.

    Intimem-se, com URGÊNCIA.

    Autorizo o Impetrante a, sem prejuízo da comunicação por meio do Poder Judiciário, protocolar junto à requerida a presente decisão.

    A autenticidade do presente documento pode ser verificada por meio do sistema PJe da Justiça Federal da 1ª Região.

  • 29/03/2021 10:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 10:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/03/2021 21:50

    Juntada de diligência

  • 26/03/2021 21:47

    Juntada de diligência

  • 26/03/2021 16:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2021 15:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2021 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2021 14:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/03/2021 14:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/03/2021 10:28

    Concedida a Medida Liminar

  • 17/03/2021 14:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/03/2021 09:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/03/2021 04:17

    Decorrido prazo de PRO-REITOR DE ENSINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ/IFAP em 11/03/2021 14:35.

  • 11/03/2021 09:23

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2021 18:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2021 16:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2021 14:35

    Mandado devolvido cumprido

  • 08/03/2021 14:35

    Juntada de diligência

  • 05/03/2021 17:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/03/2021 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2021 16:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/03/2021 16:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/03/2021 14:57

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 05/03/2021 11:43

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2021 11:20

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 05/03/2021 11:20

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 05/03/2021 11:04

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/03/2021 11:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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