TRF1 - 0032721-34.2014.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S.A.

CNPJ: 01.009.876/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

MINISTERIO DAS COMUNICACOES

CNPJ: 00.394.437/0032-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2021 16:07

    Decorrido prazo de FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S.A. em 14/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 00:43

    Decorrido prazo de MINISTERIO DAS COMUNICACOES em 07/05/2021 23:59.

  • 27/03/2021 16:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

  • 27/03/2021 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 22/03/2021 09:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0032721-34.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032721-34.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S.A.

    Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL MICHELETTI DE SOUZA - SP186496 POLO PASSIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DAS COMUNICACOES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/03/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 17:51

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 05/12/2019 16:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/12/2019 16:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 05/12/2019 16:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 05/12/2019 16:05

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) OITAVA TURMA

  • 22/10/2015 18:14

    BAIXA À ORIGEM - 8ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

  • 22/10/2015 18:13

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - EM 13/10/2015

  • 29/09/2015 11:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 25/09/2015 13:13

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/09/2015. Teor do despacho : 0

  • 24/09/2015 15:33

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO DA IMPETRANTE. (TERMINATIVO)

  • 22/09/2015 18:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 22/09/2015 18:34

    PROCESSO REMETIDO

  • 22/09/2015 18:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/09/2015 18:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/09/2015 18:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 22/09/2015 18:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3730219 PETIÇÃO

  • 22/09/2015 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/09/2015 17:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 21/09/2015 18:13

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 16/03/2015 13:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/03/2015 13:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/03/2015 13:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 13/03/2015 11:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3586436 PARECER (DO MPF)

  • 26/02/2015 18:23

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - 168/2015

  • 24/02/2015 12:46

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 168/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 20/02/2015 19:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/02/2015 19:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 20/02/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2015

Ultima Atualização
17/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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