18/02/2022 14:03

Conclusos para decisão
18/02/2022 10:58

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
18/02/2022 10:57

Juntada de Certidão
18/02/2022 10:56

Juntada de Certidão
25/08/2021 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/08/2021 18:01

Juntada de Certidão
25/08/2021 18:01

Juntada de Informação
26/07/2021 16:13

Juntada de Certidão
14/07/2021 00:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/07/2021 23:59.
15/06/2021 01:24

Decorrido prazo de JOSE ABADIO CORREIA DE MIRANDA em 14/06/2021 23:59.
21/05/2021 00:19

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0013326-67.2002.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: JOSE ABADIO CORREIA DE MIRANDA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) id 98671320 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 19 de maio de 2021.

JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
19/05/2021 08:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 08:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 08:22

Expedição de Comunicação via sistema.
16/05/2021 16:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:05

Decorrido prazo de JOSE ABADIO CORREIA DE MIRANDA em 05/05/2021 23:59.
18/03/2021 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.
18/03/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013326-67.2002.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013326-67.2002.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: JOSE ABADIO CORREIA DE MIRANDA Advogado do(a) APELADO: MASSILON FERREIRA PINTO - GO16642 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ABADIO CORREIA DE MIRANDA MASSILON FERREIRA PINTO - (OAB: GO16642) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/03/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 23:25

Juntada de Certidão de processo migrado
22/02/2021 23:24

Juntada de volume
22/02/2021 23:24

Juntada de volume
22/01/2021 08:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/12/2020 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
17/12/2020 17:42

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
21/12/2015 15:12

IDENTIFICACAO DE ACERVO
03/07/2015 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/07/2015 11:46

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/06/2015 18:55

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
18/06/2015 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/06/2015 09:41

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
11/11/2014 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/11/2014 09:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/09/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO EDJF-1 DO DIA 10/09/2014 E PUBLICADA DIA 11/09/2014
13/06/2014 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/06/2014 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
11/06/2014 17:05

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
09/06/2014 17:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
06/06/2014 13:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3379194 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
06/06/2014 13:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3379195 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
05/06/2014 17:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
16/05/2014 12:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
11/04/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
11/04/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2014. Nº de folhas do processo: 211
03/04/2014 11:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
02/04/2014 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA
01/04/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
17/03/2014 11:41

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 01/04/2014
26/02/2014 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
24/02/2014 16:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
07/02/2014 15:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3289528 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
04/02/2014 13:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/01/2014 16:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
17/01/2014 14:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
06/12/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
06/12/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2013. Nº de folhas do processo: 201
28/11/2013 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
27/11/2013 11:01

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA
25/11/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial
20/11/2013 09:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 20/11/2013 PÁGS. 188/199
08/11/2013 11:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/11/2013
23/01/2013 14:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/01/2013 14:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
22/01/2013 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
22/01/2013 16:51

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
22/01/2013 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
22/01/2013 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
18/01/2012 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
18/01/2012 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
18/01/2012 12:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
18/01/2012 12:00

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
10/08/2011 15:30

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GLÁUCIO MACIEL
10/08/2011 15:29

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
07/06/2011 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
07/06/2011 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
07/06/2011 14:45

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
24/01/2011 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
14/12/2010 09:31

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
08/07/2010 23:10

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
18/08/2009 07:46

IDENTIFICACAO DE ACERVO
04/03/2005 17:57

CONCLUSÃO AO RELATOR
04/03/2005 17:56

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2005

Ultima Atualização
20/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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